A iniciativa reflete a experiência acumulada pelo CICV em contextos de detenção: somente em 2025, a organização realizou 1.437 visitas a 557 locais de detenção em todo o mundo, alcançando mais de 678 mil pessoas privadas de liberdade e entrevistando individualmente 22.036 detentos para monitorar suas condições de tratamento.
Desde 2018, representantes de sistemas penitenciários da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Panamá, Peru e República Dominicana), com o apoio do CICV, trocaram experiências para elaborar um manual com procedimentos e regras mínimas para uma gestão mais humana do sistema prisional. Eles fazem parte do Projeto Critérios de Padrões Técnicos de Infraestruturas Penitenciárias (CETIP), na sigla em espanhol.
Os Critérios para Padrões Técnicos em Infraestrutura Penitenciária, reunidos no Guia CETIP, buscam ser uma ferramenta adaptável às realidades operacionais, institucionais e culturais de cada país. Foram desenvolvidos para elaborar ou atualizar os padrões nacionais, reformar ou adequar os centros penitenciários já existentes e identificar as prioridades de melhorias e investimento público.
Segundo relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), as Américas registram a maior taxa regional de homicídios do mundo, além de elevados índices de violência letal associada ao crime organizado e a maior taxa de encarceramento entre as regiões. “A superlotação, bem como as condições de detenção e a qualidade e eficiência dos estabelecimentos prisionais, são desafios enfrentados por todos os sistemas penitenciários da região”, afirmou a coordenadora de Proteção da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Patricia Badke.
Para ela, o CICV vai continuar insistindo na necessidade de um planejamento estratégico voltado à redução do encarceramento. “No entanto, quando isso não acontece ou quando há investimentos em estabelecimentos prisionais para melhorar a qualidade de vida de todos os seus usuários, o Guia CETIP apresenta uma metodologia muito eficaz para colocar o ser humano — tanto a pessoa privada de liberdade quanto o pessoal penitenciário e os visitantes — no centro do processo de planejamento das unidades prisionais”, afirma Badke. “Esse tipo de solução não apenas protege a dignidade humana, mas também estabelece as bases para a redução da violência intramuros, o que pode ser reproduzido extramuros, um dos principais objetivos do trabalho do CICV”, destacou.
A publicação aposta em uma nova estrutura penitenciária que seja possível e sustentável: uma realidade que responda à lógica de projetar melhor antes de construir novas instalações, tendo como meta prisões mais humanas, mais seguras e onde a dignidade prevaleça. Uma realidade que supere a visão limitada de que a finalidade principal dos centros é o confinamento e a contenção. O guia também foca em mecanismos que possibilitem a reintegração social para cumprir o objetivo de proteger a sociedade da criminalidade e reduzir a reincidência.
