Comunicado de imprensa

Brasil: Seminário no MJSP debate os desafios para a busca de pessoas desaparecidas

Seminário Interinstitucional da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas
Isaac Amorim/MJSP

Brasília (DF) – A busca por pessoas desaparecidas ganha reforço com o lançamento, nesta quinta-feira (11), de publicações inéditas que vão contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

Os materiais foram apresentados durante o Seminário Interinstitucional da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O evento, que segue até amanhã (12/6), é realizado na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Programa Justiça Plural. Entre os parceiros também estão a Rede Brasileira de Pesquisas e Estudos sobre Desaparecimentos, o Movimento Nacional de Familiares de Pessoas Desaparecidas e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. 

O seminário reuniu gestores estaduais, delegados de polícia, magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público, pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil organizada. O objetivo é promover a integração de esforços e o aprimoramento das ações voltadas à localização de pessoas desaparecidas, fortalecendo a implementação de políticas públicas mais eficientes e humanas. 

O desaparecimento de pessoas produz consequências humanitárias duradouras para as famílias e comunidades em diferentes partes do mundo. No Brasil, somente em 2025, mais de 84 mil pessoas foram registradas como desaparecidas, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). 

A representante do Movimento Nacional dos Familiares de Pessoas Desaparecidas (FAMDES), Ivanise Esperidião, foi a primeira a se pronunciar no evento e fez um apelo às autoridades. Ela defendeu a ampliação da divulgação dos casos, a integração e a qualificação dos bancos de dados e a agilidade na troca de informações entre instituições. Ivanise também ressaltou a necessidade de garantir que os familiares sejam acolhidos com respeito, empatia e orientação adequada desde os primeiros momentos do desaparecimento, com acompanhamento ao longo de todo o processo. “Cada pessoa desaparecida tem um nome, uma história, uma família”, afirmou a representante do FAMDES. “Nunca percamos de vista aquilo que nos une hoje, a defesa da dignidade humana e o direito de cada família à resposta, à verdade e à esperança”, afirmou. Sua filha, Fabiana, desapareceu em 1995, aos 13 anos. 

O novo diretor do Sistema Único de Segurança Pública (DSUSP), João Alberto Nogueira, garantiu que o tema terá prioridade em sua pasta por entender que o desaparecimento de uma pessoa representa uma das situações mais angustiantes que uma família pode enfrentar. “Trata-se de uma ocorrência que transcende a esfera da segurança pública, impactando profundamente a dignidade humana, os direitos fundamentais e a própria estrutura familiar e comunitária”, destacou. 

Para o CICV, o seminário representa um espaço relevante para reforçar recomendações relacionadas à implementação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, especialmente no que diz respeito à coordenação de mecanismos de busca, à integração dos sistemas de informação, à atuação articulada entre instituições e à centralidade da participação e atenção às famílias de pessoas desaparecidas.

O chefe de Operações da Delegação Regional do CICV para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, Guela Sekhniachvili, afirmou que o desaparecimento de pessoas é um dos temas prioritários para a organização. Em sua fala, Sekhniachvili destacou o compromisso das instituições brasileiras com o tema e ressaltou a importância de incluir os familiares na construção das políticas públicas, reconhecendo-os como sujeitos centrais desse processo,  e não apenas como destinatários das respostas institucionais. “O desaparecimento é uma ferida aberta para mãe, irmã, filho, mas também que se transmite às gerações e isso gera um trauma. E nós, no CICV, nos preocupamos com o sofrimento do ser humano”, comentou. 

Também participaram do evento a gerente de Projetos da Secretaria Geral do Conselho Nacional de Justiça, co-coordenando o programa Justiça Plural, Natália Dino; a representante Adjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Elisa Calcaterra; a secretária Executiva Institucional e de Políticas de Segurança Pública da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Regilene Rozal; e o coordenador da Rede Brasileira de Pesquisas e Estudos sobre Desaparecimentos, Dijaci Oliveira.

Troca de experiências

A troca de experiências entre os participantes é um dos pontos centrais deste encontro por permitir o compartilhamento de boas práticas, identificação de desafios e discussão de soluções já testadas em diferentes contextos estaduais e institucionais. Os diálogos contribuem diretamente para a qualificação das políticas públicas e para a construção de fluxos mais eficientes de atendimento e investigação.

Além disso, o seminário promove uma aproximação entre o conhecimento prático das forças operacionais e a produção acadêmica e científica, fortalecendo a implementação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas com base em evidências e de forma integrada.

Entre os materiais lançados estão:

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP):

- Cartilha: “Atuação da Polícia Militar e Guarda Municipal na Busca de Pessoas Desaparecidas”;

- Diagnóstico: “Gestão de Pessoas Falecidas com Identidade Desconhecida no Brasil”;

- Guia de Orientações: para as Autoridades Centrais Estaduais (ACEs).

Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

- Manual de Implementação da Resolução CNJ nº 634/2025, que institui diretrizes para a atenção e apoio aos familiares de pessoas desaparecidas, reconhecendo-os como vítimas indiretas.

Serviço

Seminário Interinstitucional da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

Data: 11 e 12 de junho de 2026

Local: Ministério da Justiça e Segurança Pública – Brasília/DF (Salas Modulares 1 a 4)

Para mais informações:

Fabíola Góis – Assessora de Comunicação

Delegação Regional do CICV em Brasília

fgois@icrc.org | +55 61 98248-7600