Atividades da Delegação do CICV para Peru, Bolivia e Equador

A delegação regional do CICV em Lima coordena as atividades que a instituição realiza na Bolívia, Equador e Peru. Monitora as possíveis consequências humanitárias dos conflitos passados e presentes na região, visitas detidos, impulsiona a busca de pessoas desaparecidas, auxilia as forças de segurança na adaptação de seus procedimentos às normas jurídicas internacionais e contribui com o fortalecimento da capacidade de resposta das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha da região.

A delegação em Lima foi inaugurada em 1984, tornando-se uma delegação regional em 2003, abarcando a Bolívia e o Equador. Após muitos anos de atividades relacionados ao conflito armado não internacional ocorrido no Peru, o CICV intensificou sua resposta a outras situações de violência que podem ser advindas das manifestações sociais em que são empregadas forças de segurança.

A organização ajuda aqueles que sofrem com as consequências de tais situações, estabelecendo um diálogo com os portadores de armas, as autoridades e outros atores não estatais, além de prestar assistência às pessoas afetadas. Sua parceria com Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha da região é crucial; o CICV auxilia-as a fortalecer suas capacidades enquanto que apoia suas equipes no terreno.

Pessoas desaparecidas

A questão sobre o desaparecimento de pessoas é motivo de especial preocupação no Peru, onde cerca de 15 mil pessoas continuam sendo dadas como desaparecidas após 20 anos de conflito armado não internacional. O CICV continua ajudando os órgãos estatais e as organizações não governamentais que trabalham nesta área, tendo oferecido apoio e capacitação no campo forense para melhorar a identificação dos restos mortais.

A instituição financiou viagens para famílias de pessoas desaparecidas até os locais de exumação, mostras de pertences pessoais e restituição de restos mortais, cobrindo os gastos funerários para que as famílias pudessem sepultar os restos identificados. Também apoia organizações que oferecem atendimento psicológico às pessoas afetadas pelo desaparecimento de parentes. As conferências regionais do CICV promovem a cooperação entre especialistas forenses na identificação de restos mortais.

Visitas a detidos

Na Bolívia e no Peru, o CICV monitora as condições de detenção das pessoas privadas de liberdade por razões de segurança e apoia as iniciativas para melhorá-las. No Peru, os funcionários da administração penitenciária nacional de cinco regiões receberam treinamento sobre direitos humanos aplicados à função carcerária. Além disso, foi publicado o Manual de Benefícios Penitenciários em conjunto com o Ministério de Justiça.

Junto com o Instituto Nacional Penitenciário (INPE) do Peru, o CICV realiza oficinas de capacitação sobre direitos humanos aplicados à função carcerária nas diversas regiões do país. Do mesmo modo, em cooperação com o Ministério de Justiça, a organização capacita defensores públicos na aplicação do novo Código Penal Processual.

Proteção

Na fronteira entre o Equador e a Colômbia, região afetada pelo transbordamento do conflito colombiano, as comunidades mais vulneráveis de Sucumbios e Esmeraldas beneficiam-se de projetos de coleta de água da chuva, promoção de hábitos de higiene, acesso à água e ao saneamento e produção agrícola.

Promoção do direito

O CICV colocou à disposição dos três governos sua assessoria e competências jurídicas para a adoção, ratificação e implementação, no âmbito nacional, dos tratados de Direito Internacional Humanitário (DIH) e outros instrumentos pertinentes como a Convenção sobre Certas Armas Convencionais, a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado e o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

Em especial, o CICV apoia as comissões nacionais para a implementação do DIH. A Bolívia, Equador e Peru têm trabalhado para incorporar os princípios básicos do DIH e dos Direitos Humanos no treinamento das suas polícias e forças armadas. Nos três países, a organização tem abordado a questão do uso excessivo da força e a necessidade de proteger as pessoas em situações de violência através de atividades de sensibilização e de treinamento das forças armadas e de segurança.