160 anos ao lado da humanidade: um compromisso que transcende o tempo e as modas
Em 24 de junho de 1859, Henry Dunant, que mais tarde fundaria o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), levou o maior choque de sua vida. Ele tinha acabado de chegar a Solferino, no norte da Itália, onde os exércitos francês e austríaco vinham de travar a batalha mais sangrenta que o solo europeu conheceu desde Waterloo. Diante dele, espalhados em fossas, planícies e vales, cerca de 40 mil soldados mortos ou feridos jaziam abandonados ao próprio destino.
Henry Dunant ficou indignado com o que viu, e o que ele fez influenciou profundamente a ação humanitária até os dias atuais. Hoje, 160 anos depois, a força e a relevância de suas ideias prevaleceram e deram a milhões de mulheres e homens no mundo inteiro os meios para prevenir e mitigar o sofrimento humano.
Celebram aquilo que faz com que se sintam uma família: uma compreensão comum da humanidade e da vontade de aliviar o sofrimento. Durante uma procissão de nove quilômetros iluminada por tochas, eles seguem os passos daqueles que levaram soldados feridos do campo de batalha para o primeiro posto médico na aldeia vizinha de Castiglione. A batalha ocorreu no dia 24 de junho de 1859. Mais de 160 anos depois, esse impulso humanitário vive em milhões de pessoas.
Em Solferino, diante do horror do campo de batalha, esse empresário de Genebra, que na época tinha apenas motivações comerciais, organizou imediatamente o socorro com a ajuda da população civil. Ele se dedicou a curar feridas e dar água a soldados sedentos; pagou do próprio bolso por lençóis e alimentos; registrou as últimas palavras dos moribundos para transmitir aos familiares. Ele pediu que os militares franceses, que saíram vencedores, libertassem os poucos cirurgiões austríacos feitos prisioneiros para tratar dos feridos de ambos os lados... Esse impulso humanitário causou surpresa, pois os exércitos da época tinham mais veterinários do que cirurgiões em suas fileiras. Um cavalo valia mais do que um soldado! E os serviços de saúde dos exércitos eram um alvo militar como qualquer outro.
Roupas, alimentos, tabaco, óculos ou remédios sempre foram itens de grande valor para os prisioneiros. Com o apoio das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, o CICV embalou esses itens e entregou milhões de encomendas a campos de detenção de todos os lados desde a Primeira Guerra Mundial. Mas, para os prisioneiros de guerra, avisar a família que continuam vivos e dar notícias durante o cativeiro é o que mais importa. O CICV organizou esta imensa troca de cartas desde 1870 (Guerra Franco-Prussiana).
De volta a Genebra, onde residia, Henry Dunant publicou em 1862 Lembrança de Solferino, em que descreveu duas ideias principais:
- Formar voluntários nos comitês de socorro, em tempos de paz, para que possam ajudar a cuidar dos feridos em tempos de guerra. Esses comitês rapidamente constituíram as primeiras Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha.
- Estabelecer um acordo internacional que reconheça esses comitês e garanta sua proteção no campo de batalha. A Primeira Convenção de Genebra, assinada em 1864, materializou essas ideias e constituiu a base do Direito Internacional Humanitário moderno.
E, 160 anos depois, o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho é composto por 192 Sociedades Nacionais, unidas pelo desejo de aliviar o sofrimento humano e prestar assistência às pessoas mais vulneráveis. Nossa neutralidade nos ajuda a cruzar as linhas de frente. Opiniões políticas, origens sociais e geográficas, gênero e crenças não são critérios para a concessão da ajuda: apenas as necessidades contam. Nossa ação segue princípios fundamentais de conhecimento público.
Nigéria-Biafra foi a maior operação realizada pelo CICV depois de 1945. Isso levou a organização a profissionalizar suas atividades, agilizar seus processos decisórios e pensar maior. No entanto, depois que um de seus aviões foi derrubado, o CICV foi forçado a encerrar a ponte aérea. Um tempo após o fim desta operação, alguns delegados do CICV que discordavam da posição neutra da organização neste conflito criaram Médicos Sem Fronteiras e iniciaram um novo capítulo na história humanitária moderna.
Repetimos os atos realizados em Solferino e defendemos os ideais do Direito Internacional Humanitário:
- Para que as pessoas separadas por causa de um conflito possam ter notícias de seus entes queridos.
- Para que a população civil não seja alvo de ataques nos conflitos armados.
- Para que as pessoas detidas e os prisioneiros de guerra sejam tratados com humanidade.
- Para que as pessoas que perderam um membro possam receber uma órtese ou uma prótese.
- Para que os Estados deixem de criar armas que não possam garantir a distinção entre civis e militares.
- Para que seja respeitada a dignidade de todas as pessoas submetidas à violência armada.
Será que quando o CICV foi criado, em 17 de fevereiro de 1863, Henry Dunant e os outros quatro cidadãos de Genebra imaginavam que um dia a organização estaria presente no Iêmen e na Somália, no Mali e na Colômbia, na Ucrânia e na Síria? Será que eles acreditavam que, 160 anos depois, milhões de homens e mulheres, reunidos em um movimento poderoso, trabalhariam com esses mesmos princípios? Não faltam versões modernas de Solferino, nem desafios preocupantes impostos por nosso tempo. E, embora a dor humana continue a mesma, nossas atividades humanitárias se tornaram incrivelmente complexas, com a pressão de fenômenos que se tornaram globais, como as mudanças climáticas, os discursos de ódio, a crise alimentar, o desenvolvimento de tecnologias cada vez mais letais, a privatização da guerra.
A presidente do CICV, Mirjana Spoljaric, declarou em novembro de 2022: "Se uma guerra eclodisse devido às divergências que vemos hoje, as ramificações e consequências humanitárias seriam, no mínimo, imensas. E não haverá nada que o DIH, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha ou o setor humanitário do planeta possam fazer para torná-las suportáveis." Ela também fez um apelo às autoridades: "Sempre que puder, vou implorar para que os Estados considerem sua responsabilidade de conservar a paz. Trabalharemos para fomentar o DIH, para auxiliar os Estados no cumprimento de suas obrigações de prevenir violações e para proteger as vítimas civis e militares dos conflitos armados."
Familiares das mais de 21 mil pessoas que desapareceram devido à violência que devastou o Peru durante as décadas de 1980 e 1990 continuam buscando seus entes queridos. Em todo o mundo, familiares de pessoas desaparecidas visitam instituições e escritórios do governo e vasculham prisões, campos de batalha, hospitais e necrotérios. Examinam cadáveres à procura de traços familiares ou objetos pessoais de restos mortais recuperados. Muitos continuam procurando até encontrarem respostas. Interromper a busca antes disso equivaleria a abandonar para sempre a pessoa desaparecida.
No entanto, a provação do povo nessa região não é algo novo: remonta a 1983, quando a guerra civil eclodiu. Para atender às necessidades, o CICV administrou durante duas décadas o hospital Lokichokio, no norte do Quênia, que chegou a ser a maior estrutura médica em campo do mundo, com uma capacidade máxima de 700 leitos. Tratou dezenas de milhares de doentes sudaneses, dos quais cerca de 95% chegaram ao hospital por via aérea. O CICV entregou a estrutura às autoridades quenianas em maio de 2006. A equipe médica cuidou de quase 38 mil pacientes e realizou mais de 60 mil cirurgias ao longo de 19 anos. Esta ação do CICV pode muito bem ter sido a maior e mais longa evacuação aérea, transfronteiriça e não militar de vítimas da história.
A dissolução da Iugoslávia no começo da década de 1990 desencadeou lutas étnicas entre grupos espalhados por Bósnia e Herzegovina, Sérvia, Croácia e, alguns anos depois, Kosovo. O enorme desrespeito pelas normas básicas da guerra fez com que a população civil de todos os lados pagasse um preço alto, no coração da Europa. Durante anos, a comunidade internacional não conseguiu evitar deportações forçadas e desaparecimentos, tratamento cruel e outros crimes flagrantes. Foi um momento difícil para a população e para as organizações humanitárias, que tiveram um impacto limitado em um contexto tão polarizado.
Ser um intermediário neutro possibilita que civis cruzem as linhas de frente ou recebam bens necessários para sua sobrevivência vindos do outro lado. Isso facilita o intercâmbio de prisioneiros, a evacuação de civis encurralados e a troca de notícias entre entes queridos separados... No decorrer da nossa história, muitas vezes pediram que tomássemos partido. Mas o único lado que escolhemos é o lado da humanidade. Um mundo cada vez mais polarizado torna nossa abordagem mais necessária do que nunca.
Quem porta armas é que pode matar – e ser morto. É também quem pode facilitar ou dificultar a ação humanitária. Desde que passou a estar presente nos campos de batalha, o CICV mantém um diálogo com todos os portadores de armas, estatais e não estatais, como parte do mandato de proteger e ajudar as pessoas afetadas pela guerra e por outras formas de violência. Manter os canais de comunicação abertos nos ajuda a explicar nossa neutralidade, ter acesso a quem precisa de ajuda cruzando linhas de frente e obter garantias de segurança para nossa equipe. Esta é uma base do nosso trabalho como ator humanitário neutro e imparcial.
Estima-se que 90% da população esteja vivendo abaixo da linha da pobreza e que, dos 18 milhões de habitantes, mais de 14 milhões ainda precisem de assistência humanitária. A ampla destruição e a deterioração gradual de infraestruturas vitais – água, eletricidade e assistência à saúde – sobrecarregam a capacidade de resposta da população. O conflito na Síria começou em 2011. A Primavera Árabe desencadeou uma onda de conflitos - e de necessidades humanitárias - em países como a Síria, o Iémen e a Líbia. Na maioria das vezes, isso só levou a mais sofrimento para as sociedades que afundaram na violência armada.
As infraestruturas essenciais à sobrevivência da população civil são protegidas pelo Direito Internacional Humanitário. Desde o começo do conflito no leste da Ucrânia, em 2014, o CICV apoia as autoridades locais de todos os lados para garantir que as estações de energia e água estejam funcionando.
