A ciência forense: um instrumento fundamental da ação humanitária

01 janeiro 2017
A ciência forense: um instrumento fundamental da ação humanitária
Haiti. Após o terremoto de 2010, especialistas forenses do CICV e profissionais dos necrotérios trasladam os corpos de quatro detentos do Presídio de Porto Príncipe ao hospital mortuário. © CICV/ M. Kocic

Quando as pessoas morrem durante uma guerra, um desastre ou uma migração, os seus corpos devem ser tratados com respeito e dignidade. Os restos mortais devem ser encontrados, recuperados e identificados. A ação humanitária inclui essas tarefas e a ciência forense oferece as ferramentas e as competências necessárias para realizá-las.

Localizar e examinar os restos mortais pode ser difícil, sobretudo, quando os corpos foram enterrados em covas secretas; quando o número de restos não identificados está na casa dos cem ou a supera, o exame e a identificação é ainda mais difícil. O CICV oferece assessoria, apoio e treinamento para as autoridades locais e os profissionais forenses na busca, recuperação, exame, identificação e tratamento de um grande número de restos mortais em diferentes estados de conservação. Mesmo onde a infraestrutura forense está bem instalada, quase sempre situações como essa vão além da capacidade das autoridades locais e dos profissionais forenses. O CICV se concentra em fortalecer de maneira sustentável a capacidade forense local, já que a assistência externa nem sempre estará disponível durante projetos assim, que podem se estender por décadas. O CICV também promove o uso das melhores práticas científicas e proporciona o treinamento necessário.

Os serviços forenses do CICV estão adaptados às necessidades e são parte de uma abordagem integrada à ação humanitária que inclui questões como atividades de proteção, orientação jurídica, apoio psicológico, serviços de saúde, assistência econômica, acesso a água e moradias adequadas, e redução do impacto humanitário da contaminação por armas.

Conflito armado

Segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH), os restos mortais das pessoas que morreram durante um conflito armado devem ser tratados com dignidade e de maneira adequada. No entanto, em situações de conflito, quase sempre é impossível recuperar ou tratar de modo adequado os restos das pessoas que sucumbiram, tanto civis como soldados. Em muitos casos, as pessoas que foram separadas das suas famílias ou sujeitas a desaparecimentos forçados morrem antes de se reencontrarem com os seus entes queridos, ficando assim o seu paradeiro desconhecido. Há uma crescente demanda de competências profissionais na área forense, incluindo as do CICV, por parte das autoridades e profissionais locais, que precisam delas para cumprir com as suas obrigações segundo o DIH no que tange o tratamento de cadáveres e o fornecimento de informações para as famílias enlutadas.

No Cáucaso, o CICV ajuda as famílias de pessoas desaparecidas a atender as suas necessidades jurídicas, econômicas e psicossociais. Ao mesmo tempo, o CICV trabalha com as autoridades para fortalecer a capacidade forense necessária e desenvolver mecanismos para melhorar a comunicação, a cooperação e a coordenação entre os atores encarregados de esclarecer a sorte das pessoas desaparecidas.

Desastres

Após um desastre – seja ele natural ou causado pelo homem – os restos mortais daqueles que sucumbiram devem ser recolhidos em tempo hábil, de maneira adequada e, na medida do possível, o ideal é que sejam também identificados. Isso é crucial. Quando a infraestrutura local colapsa, isso pode ser um importante desafio. O CICV oferece apoio material, assim como assessoria e treinamento, às autoridades locais e às equipes de primeira resposta para essas tarefas. O treinamento e a assessoria por parte do CICV possibilitam que as equipes de primeira resposta reúnam e registrem as informações que aumentarão a probabilidade de identificar o cadáver. Saber que os restos mortais dos seus entes queridos foram tratados de maneira adequada e com a devida dignidade também pode ser um consolo para as famílias.

No Nepal, o CICV trabalha com os socorristas, a Cruz Vermelha Nepalesa e as autoridades nacionais para aprimorar a resposta a desastres e desenvolver uma capacidade sustentável, incluindo a gestão de restos mortais.

Migrações

Os restos mortais não identificados nas rotas migratórias podem se acumular de tal maneira que sobrecarregam as instalações forenses locais, impedindo que as famílias das vítimas conheçam a sorte dos seus entes queridos, recuperem os seus restos mortais e chorem a sua morte. Para lidar com essa questão, o CICV trabalha com as autoridades locais e os profissionais forenses no desenvolvimento de procedimentos e protocolos padronizados e na melhora das estratégicas de comunicação e de cooperação.

No México, o CICV e a Cruz Vermelha Mexicana ajudam a dar proteção e assistência – serviços médicos básicos, acesso a água e saneamento, serviços de reunificação familiar, etc. – para os migrantes oriundos do México ou cujas rotas migratórias passam por esse país. O CICV também trabalha com os serviços médico-legais nacionais no desenvolvimento de procedimentos e protocolos locais para melhorar a gestão e a identificação de restos mortais.

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