A delegação do CICV em Caracas

01 junho 2011

A delegação regional de Caracas atende Antigua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Jamaica, São Cristovão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago e Venezuela, tendo como foco principal a promoção do DIH entre as forças armadas e a polícia, além dos temas referentes aos detidos e à cooperação com as Sociedades Nacionais.

A delegação regional em Caracas foi estabelecida em 1971. Seu principal objetivo é promover a incorporação do Direito Internacional Humanitário na legislação nacional, nos procedimentos operacionais e no treinamento das forças armadas da região e nos currículos de instituições de ensino, além de incluir os princípios sobre os direitos humanos nos manuais e nos treinamentos da polícia. Coopera com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha na divulgação do DIH, no restabelecimento do contato entre familiares, na resposta às emergências e na ajuda prestada às vítimas de violência. A delegação também realiza visitas aos detidos por razões de segurança ao longo da fronteira entre a Venezuela e a Colômbia.

A delegação regional do CICV mantém uma relação formal com a Venezuela, que tem como base Acordos de Sede assinados em 2001. Ao longo dos anos, manteve diálogo com membros do alto escalão das forças armadas e da polícia nacional, assim como com a equipe do Gabinete do Presidente e de vários ministérios, inclusive os das Relações Exteriores e da Defesa. O CICV procura fazer com que o DIH seja integrado ao treinamento e aos manuais do exército, e obedecido em operações militares e de segurança.

Desde que o CICV e a Secretaria da Comunidade e Mercado Comum do Caribe assinaram um acordo de colaboração em 2007, o CICV vem ajudando os estados membros da Comunidade do Caribe (Caricom) a difundirem e implementarem as normas e os princípios humanitários. Isto inclui prestar apoio a estes estados na ratificação e na implementação dos principais tratados de DIH e trabalhar temas legais, de segurança nacional e de relações internacionais com os subcomitês.

Regularmente, o CICV realiza oficinas na Venezuela e nos estados da Caricom para funcionários do governo e altos funcionários das Forças Armadas e da Polícia. Seu objetivo é explicar em detalhes sua missão e suas atividades na região, seja através dos meios de comunicação ou de diálogos diretos com grupos específicos.

Com a Federação Internacional da Cruz Vermelha e as Sociedades do Crescente Vermelho, o CICV trabalha com o objetivo de incrementar as capacidades das Sociedades Nacionais na região. Isto inclui prestar ajuda na revisão de estatutos, colaborar nos esforços para o restabelecimento de contato entre familiares e em programas que divulgam formas de acesso seguro para as equipes que trabalham em áreas que foram, ou poderiam vir a ser, afetadas por situações de violência interna.

O CICV visita e monitora um pequeno número de detidos na Venezuela.

Na Jamaica, o CICV, em colaboração com a Cruz Vermelha Jamaicana, garantiu a chegada de assistência emergencial às pessoas em Kingston que haviam sido afetadas pelos eventos violentos de maio de 2010. Desde então, o CICV vem prestando apoio técnico e financeiro a essa Sociedade Nacional com o objetivo de implementar um programa de ajuda para os lares mais vulneráveis, justamente os que mais haviam sido afetados por tais eventos.