A delegação regional do CICV nos Balcãs Ocidentais

29 outubro 2010

Na Albânia, Bósnia e Herzegovina, Croácia, Kosovo, a ex-república iugoslava da Macedônia, Montenegro e Sérvia, o CICV se concentra em apoiar os esforços para buscar pessoas desaparecidas e ajudar suas famílias.

O CICV tem uma delegação regional em Belgrado que atende a Albânia, a Croácia, a antiga República Iugoslava da Macedônia, Montenegro e Sérvia. O CICV também possui uma subdelegação para a Bósnia e Herzegovina, localizada em Saraievo, além de uma missão para Kosovo, localizada em Pristina. O principal papel da organização nos Balcãs Ocidentais é apoiar as iniciativas para determinar o paradeiro de pessoas desaparecidas em relação a conflitos na antiga Iugoslávia e assegurar que as necessidades jurídicas, psicológicas e econômicas de suas famílias sejam atendidas.

Estes objetivos incluem ajudar as autoridades na Bósnia e Herzegovina e em Kosovo com emendas à legislação existente e a apresentação de novas leis que protejam os direitos das famílias de pessoas desaparecidas.

O diálogo entre as autoridades de Kosovo e as da Sérvia através de um Grupo de Trabalho para a Localização de Desaparecidos presidido pelo CICV, que combina suas ações com as ações da organização para reunir mais informações dos arquivos de organizações internacionais e dos contingentes militares nacionais em Kosovo, traz como resultado a realização de exumações, a troca de informações e a entrega dos restos mortais identificados às suas respectivas famílias em ambos os países.

A delegação em Saraievo está contribuindo para aumentar as capacidades do Instituto de Pessoas Desaparecidas (Missing Persons Institute) na Bósnia e Herzegovina, enquanto a missão em Pristina apoia a Comissão do Governo para Pessoas Desaparecidas (Government Commission on Missing Persons) em Kosovo. Com o objetivo de aumentar o alcance da assistência oferecida a famílias de pessoas desaparecidas, as delegações treinam a Sociedade Nacional para que a mesma preste apoio psicológico, financie e ofereça assessoria a associações de famílias.

Na Croácia, o CICV trabalha em colaboração com a Cruz Vermelha Croata em relação à problemática do desaparecimento de pessoas e esteve envolvida na publicação do Cadastro de Pessoas Desaparecidas da República da Croácia.

O CICV visita detidos em toda a região, concentrando-se naquelas pessoas detidas por crimes de guerra ou por acusações relacionadas com temas de segurança e aquelas que se encontram em situações particularmente vulneráveis. A organização divulga suas conclusões e quaisquer recomendações às autoridades, de maneira confidencial. O CICV também organiza visitas familiares a detidos na Croácia e em Kosovo e contatos entre pessoas detidas na Base de Guantânamo e suas famílias.

As autoridades de cada país da região recebem assessoria do CICV no tocante à adesão e adoção dos tratados do Direito Internacional Humanitário (DIH) e ao desenvolvimento de leis que protejam pessoas desaparecidas e suas famílias. Os Juízes, Promotores e Advogados de Defesa que lidam com casos de crimes de guerra assistem a apresentações sobre o DIH e sua importância em seu trabalho. A delegação regional em Belgrado mantém um diálogo com as forças armadas da região no que concerne à incorporação do DIH no treinamento militar e ajuda a preparar manuais de treinamento. A organização também participa de sessões de treinamento oferecidas pelo Centro de Treinamento para Operações de Manutenção da Paz e administra programas de capacitação de nível avançado em DIH para cadetes militares e da polícia na Sérvia.

O CICV promove a conscientização sobre temas humanitários, em particular aqueles relacionados com o desaparecimento de pessoas, por meio de eventos públicos e contatos com os meios de comunicação e a sociedade civil. Também ajuda as autoridades a garantirem a sustentabilidade do programa Explorando o Direito Humanitário em colégios, apoiando o treinamento e monitoramento de professores, e contribui para o ensino de DIH em universidades.

Em cooperação com a Federação Internacional, o CICV dá suporte financeiro, capacitação e assistência técnica às Sociedades Nacionais permitindo que elas prestem serviços de localização de familiares desaparecidos, divulguem o DIH e realizem ações para a desativação de minas.