“Testemunhamos como partes em conflito têm adotado interpretações do Direito Internacional Humanitário excessivamente permissivas ou simplesmente o ignoram; isso perpetua o sofrimento ao invés de preveni-lo”, afirmou a presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Mirjana Spoljaric. “O que é necessário agora é vontade política para tornar o Direito Internacional Humanitário uma prioridade no mais alto nível e respeitá-lo nas decisões militares.”
As orientações identificam diversas áreas de atuação para fortalecer o respeito ao DIH. Por exemplo, apresentam meios para que os Estados contraponham narrativas e comportamentos que retratam pessoas ou grupos como menos merecedores de proteção. Isso inclui diretrizes para as forças armadas sobre como se referir ao inimigo e às populações civis; monitoramento do uso das redes sociais por forças armadas e autoridades públicas; e integração de valores humanitários à educação cívica e às celebrações nacionais.
Proteger civis significa também proteger os serviços dos quais suas vidas dependem. As orientações apresentam medidas concretas para que os Estados preservem, de forma eficaz, o acesso aos serviços de saúde, água, eletricidade, saneamento e comunicações. Isso pode incluir o estabelecimento de zonas protegidas em torno de infraestruturas essenciais, a inclusão de instalações médicas em listas de locais que não devem ser alvo de ataques, o aprimoramento da coordenação civil-militar e a manutenção de corredores marítimos seguros para o transporte de artigos essenciais.
Os Estados também são instados a garantir que as novas tecnologias fortaleçam – ao invés de enfraquecer – a proteção em conflitos armados. Isso inclui a revisão contínua e a verificação cruzada de informações sobre possíveis alvos, assim como a regulação do uso de dispositivos digitais pessoais em contextos operacionais, a fim de ajudar a prevenir a violência sexual e o recrutamento de crianças.
Vinte e sete Estados, de cinco continentes, conduziram as discussões sobre essas questões com o objetivo de demonstrar que é possível respeitar as normas da guerra e proteger civis nos conflitos contemporâneos. As partes em conflito, assim como aqueles que as apoiam, dispõem agora de um roteiro claro. Com vontade política, elas têm o poder de melhorar a situação de milhões de pessoas que se encontram em meio à guerra.
Nota às equipes de edição
Organizado pela Suíça e pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), o Diálogo Global sobre DIH é um encontro de dois dias no qual Estados, a sociedade civil e outras partes interessadas são convidados a debater os resultados de dois anos de consultas conduzidas por Estados – envolvendo mais de 160 Estados – sobre como as normas da guerra podem ser mais bem aplicadas na prática para proteger civis e limitar o sofrimento. Essas consultas serviram de base para a elaboração de orientações práticas e não vinculantes, divulgadas antes da reunião de 3 e 4 de novembro, em Genebra. O diálogo será seguido por uma conferência de alto nível, em 7 de dezembro na Jordânia, sob os auspícios de Sua Majestade o Rei Abdullah II; na ocasião, líderes dos 127 Estados que aderiram oficialmente à Iniciativa Global de DIH serão convidados a demonstrar seu compromisso político com as normas da guerra.
Sobre o CICV
Desde 1863, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) trabalha para aliviar o sofrimento e preservar a dignidade humana durante guerras e violência armada. Com nossos parceiros da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, entregamos ajuda humanitária que salva vidas nas linhas de frente e nos esforçamos para reunir famílias e localizar pessoas desaparecidas.
Ao dialogar com autoridades e forças armadas de todos os lados, muitas vezes de forma confidencial, defendemos o tratamento humano das pessoas detidas e instamos ao cumprimento do Direito Internacional Humanitário (DIH) para proteger populações civis contra danos, inclusive on-line.
Mais informações:
Chris Hanger, CICV Genebra, Tel.: +41 793138461 , changer@icrc.org
Press Office, CICV Genebra, Tel.: +41 22 730 34 43, press@icrc.org
