Dia Mundial do Meio Ambiente: o CICV comprometido com o desenvolvimento sustentável

04-06-2012 Reportagem

Durante os últimos 10 anos, o CICV tem se empenhado em tornar o desenvolvimento sustentável um componente prático do seu trabalho humanitário. Foram realizados experimentos inovadores para reduzir o impacto no meio ambiente, como a produção de biogás a partir dos dejetos das prisões em Ruanda, Nepal e Filipinas, e painéis solares que alimentam as bombas hidráulicas no Sudão do Sul e aquecem água em um presídio nas Filipinas, entre outros. Apresentamos, a seguir, os projetos do CICV como forma de celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente e preparar-se para a conferência da ONU sobre o desenvolvimento sustentável, a ser realizada no Rio de Janeiro em meados deste mês.

Ao longo das muralhas de um presídio em Ruanda, as abóbadas dos tanques de biogás aparecem por cima da terra. Cada tanque tem capacidade para 100 metros cúbicos, dentro dos quais os dejetos humanos decompõem-se e liberam gás metano. “É verdade que este sistema custa mais que um simples tanque séptico,” explica o assessor para desenvolvimento sustentável do CICV, Alain Oppliger, “mas vale a pena pelo impacto ambiental.”

A principal vantagem do sistema é que protege a saúde dos presos, já que o esvaziamento manual dos tanques sépticos apresenta um alto risco de contaminação perigosa. O segundo fator positivo é que o metano obtido é utilizado como combustível para cozinhar a comida. Doutra forma, os cozinheiros nas prisões de Ruanda queimariam madeira, o que provocaria o desmatamento nos arredores dos estabelecimentos e exporia os cozinheiros a longas horas em um ambiente carregado de fumaça.

Com o gás fornecendo parte do calor necessário para cozinhar, o CICV observou uma queda de 25 a 45% nos cortes de árvores próximas ao presídios. E uma parte dos dejetos é usada como fertilizante nas plantações de banana e café. O CICV, afirma Oppliger, possui o dever humanitário de fazer todo o possível para proteger o meio ambiente nos locais onde trabalha. O sistema de biogás, introduzido pela organização em Ruanda há 10 anos, funciona agora também em Nepal e Filipinas, beneficiando um total de 13 estabelecimentos prisionais.

Painéis solares

Outro projeto realizado pelo CICV é o de energia solar. Na cidade de Akobo, no Sudão do Sul, por exemplo, a organização instalou painéis solares e está por concluir a perfuração de quatro poços, equipando-os com bombas hidráulicas. Os poços conectam-se a uma rede de distribuição de 11 locais que abastecerão 55 mil pessoas. Todo o sistema funciona com energia solar. Painéis também foram instalados nos presídios das Filipinas para aquecer água nas cozinhas.

Os projetos de energias alternativas do CICV em Ruanda, Nepal, Filipinas e Sudão do Sul são apenas o começo. Desde setembro de 2011, a organização adotou uma política de desenvolvimento sustentável com a finalidade de incorporar a proteção ambiental, sustentabilidade econômica e responsabilidade social nas suas operações e tomadas de decisões.

Benefícios futuros

O CICV formulou orientações para as operações de ajuda e o manuseio de lixo tóxico médico, de garagem e de componentes eletrônicos usados.  As delegações de Bogotá, Nova Déli e Nairóbi, entre outras, implementaram essas normas. O CICV espera que, dentro de dois anos, entrem em vigor em outras 13 delegações.

“Podemos agora seguir os princípios do desenvolvimento sustentável desde o início das nossas operações”, destaca Oppliger. “Isso significa que podemos preparar a reconstrução pós- conflito sem colocar entraves na nossa capacidade de lidar com as emergências atuais. Faz parte integral do nosso esforço interminável para melhorara a qualidade de nossas operações.”

O que diz o direito

De acordo com o Direito Internacional Humanitário, o meio ambiente tem a condição de “bem civil”, significando que o direito o protege contra ataques. Esta proteção deixa de existir somente se o respectivo “bem” seja visto como um objetivo militar. É evidente que, mesmo que este seja o caso, os princípios gerais do direito da guerra, como o princípio da proporcionalidade, ainda se aplicam, tendo força de direito consuetudinário (ver Norma 43 e a Lista do CICV de Normas Consuetudinárias do Direito Internacional Humanitário). Além disso, o artigo 35, parágrafo 3º, e o artigo 55 do Protocolo Adicional I às Convenções de Genebra proíbem especificamente os atos de guerra “dos quais se pode prever que causem danos (...) ao meio ambiente natural”. O CICV está revisando, no momento, as diretivas de proteção do meio ambiente para os manuais militares.

O CICV na Rio+20

Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o CICV tratará da questão dos danos ao meio ambiente causados pela contaminação das armas. Esta pode ceifar vidas e inutilizar a terra em países afetados por conflitos em curso ou recentes, pode, porém, do mesmo modo, continuar matando décadas após o término dos combates.  O CICV criou um departamento que se esforça por mitigar os efeitos causados pela contaminação por armas com programas de remoção e destruição artefatos não denotados e de conscientização dos perigos inerentes junto às populações locais. Os participantes da Rio+20 e o público em geral estão convidados para visitar o stand do CICV no Parque do Atleta, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. No local, haverá uma exposição de fotos de 13 a 24 de junho. No dia 14 de junho, às 13h30, o CICV dará uma palestra sobre a contaminação por armas (sala T-5, Riocentro) ao comitê preparatório da Conferência.

Foto

Ruanda. Construção de um sistema de biogás próximo a um presídio. 

Ruanda. Construção de um sistema de biogás próximo a um presídio.
© CICV

Uganda. Painéis solares fornecem energia elétrica para as bombas que enchem as caixas d’água do centro de saúde de Arum. 

Uganda. Painéis solares fornecem energia elétrica para as bombas que enchem as caixas d’água do centro de saúde de Arum.
© CICV / ug-e-00284