Como o Direito protege durante a guerra? Uma nova edição do Livro de Estudos de Casos do CICV
14-03-2011 Entrevista
Como parte de seu mandato para promover e fortalecer o ensino e a compreensão do Direito Internacional Humanitário (DIH), o CICV está publicando uma terceira versão, ampliada e atualizada, de seu livro de referência de DIH How Does Law Protect in War? (Como o Direito protege durante a guerra?, sem tradução em português). Os autores Marco Sassòli, Antoine Bouvier e Anne Quintin falam sobre o assunto e contam o que há de novo nesta versão.
Veja a terceira parte do livro, em espanholSolicitar esta publicação em fracêsSolicitar esta publicação em inglêsQual é a ideia por trás do Livro de Estudo de Casos?
Marco Sassòli : A decisão de publicar o livro de estudo de casos foi tomada com base em dois motivos. Primeiro, em 1997 percebemos que não havia uma publicação sobre a prática do DIH. Há alguns poucos livros acadêmicos excelentes, mas nenhum que se concentre na prática. Segundo, como parte da política de difusão do CICV, precisamos oferecer a nossos contatos acadêmicos uma ferramenta atualizada para o ensino do DIH. Assim nasceu o Livro de Estudo de Casos, que contém todo o material necessário para o ensino do DIH organizado em um curso voltado para a prática.
Como os leitores reagiram?
Antoine Bouvier : As reações e o feedback que tivemos foi positiva. O Livro de Estudo de Casos aos poucos se torna uma referência e foi traduzido na íntegra ou parcialmente em russo, árabe, chinês e outros idiomas.
O senhor pode descrever o conteúdo do Livro de Estudo de Casos em poucas palavras?
Antoine Bouvier : As questões mais fundamentais e contemporâneas que surgem em conflitos armados estão presentes e são explicadas em pequenos textos introdutórios. Para ampliar o conhecimento de c ada tópico ou em um conflito em particular, os leitores estão convidados a ir a nossa coleção de cerca de 300 estudos de casos que refletem a prática contemporânea. A segunda parte de cada caso, intitulada Discussão, oferece orientação e questões para o leitor sobre as principais questões do DIH levantadas por esse caso. O Livro de Estudo de Casos termina com uma série linhas gerais sobre o curso para os professores interessados em organizar cursos de DIH ou introduzir o estudo dessa área do Direito no ensino.
Então o Livro está voltado principalmente para os círculos acadêmicos?
Anne Quintin : De fato, em princípio, ele foi desenvolvido especialmente para professores universitários, para ajudá-los a ensinar o DIH. Mas as pesquisas demonstraram que muitos alunos também usam o Livro de forma diferente, como o fazem os profissionais da área, juízes e conselhos de promotores e defensores. Na verdade, pensamos que o Livro pode ser usado por qualquer pessoa que tenha interesse em aprender mais sobre como o Dirieto se aplica em conflitos armados.
Como os estudos de casos não fornecem respostas às perguntas feitas, nem todos consideram o Livro fácil de usar.
Marco Sassòli : Isso é verdade. A seção de Discussão tem como objetivo oferecer aos professores (e aos alunos) uma estrutura para a discussão das questões jurídicas oriundas do caso estudado, destacar pontos controversos e menciona possíveis respostas e suas consequências: não damos respostas, porque em muitos casos, não existe certo ou errado. A seção de Discussão existe justamente para gerar um debate entre os alunos com a supervisão de um prof essor. No entanto, as outras partes do livro – os textos introdutórios e os casos nos quais as discussões se baseiam – podem ser usados de maneira independente.
Por que publicar uma nova edição do livro?
Antoine Bouvier : Como dissemos antes, este é um livro sobre a prática contemporânea. Como tal, é preciso ser atualizado regularmente para poder refletir o constante desenvolvimento do DIH. Infelizmente, o número de conflitos armados não diminuiu nos últimos anos, portanto era importante que fornecêssemos a nossos leitores as informações mais atuais sobre as guerras contemporâneas.
O que há de novo nesta edição?
Anne Quintin : O que há de mais significativo é o acréscimo de cerca de 60 novos casos e documentos, sobretudo referentes a Israel e os territórios ocupados e sobre o Afeganistão e a Base Naval de Guantânamo. Também acrescentamos estudos de casos sobre outros conflitos armados e situações de violência, como o Nepal, o Sri Lanka e a Colômbia. Os últimos avanços judiciais – do Tribunal Penal Internacional, do Tribunal Internacional de Justiça e mesmo de tratados sobre Direitos Humanos – foram incluídos.
À parte desses casos e documentos, muitos textos introdutórios foram atualizados para refletir os últimos avanços judiciais e novos textos foram acrescentados sobre questões atuais como a noção de participação direta nas hostilidades. Trabalhamos muito para melhorar as bibliografias, que, desta maneira, foram consideravelmente ampliadas. Por fim, a seleção de ferramentas de ensino foi atualizada para incluir as mais recentes linhas gerais atualmente usadas por professores universitários de renome.
Também houve melhoras técnicas?
Anne Quintin : Uma das principais críticas que recebíamos desde que o primeiro Livro foi publicado era o peso: é muito pesado para carregá-lo! Não poderíamos reduzir o volume de conteúdo, portanto, em vez disso, decidimos incluir um CD. O CD contém todos os documentos mencionados no livro, assim como estudos de casos adicionais de relevância histórica e alguns textos complementares sobre o DIH. Desta forma, os usuários podem levar apenas o CD com eles sem arruinar suas costas!
E o que vem depois?
Marco Sassòli : Agora estamos trabalhando, em cooperação com Juliane Garcia do setor acadêmico do CICV, em uma versão em francês do Livro de Estudo de Casos, que deverá ser lançada no segundo semestre deste ano. Anne também está desenvolvendo uma adaptação on-line, que oferecerá muitas funções novas.
(1) A terceira parte do livro foi traduzida ao espanhol.