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Geórgia / Ossétia do Sul: civis ainda sofrem as consequências do conflito

06-08-2009 Entrevista

Um ano depois do confronto entre as forças georgianas e russas no sul do Cáucaso, a maioria das dezenas de milhares de pessoas que teve que deixar suas casas voltou. Pascale Meige Wagner é a chefe de operações do CICV para o Leste Europeu e Ásia Central e explica como o combate do verão de 2008 continua tendo um grande impacto sobre as pessoas dessa região.

     

 
   
Pascale Meige Wagner. 
         

  Depois de um ano, quais são as consequências humanitárias desse combate?  

     

     
 
   
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Os habitantes dessa região ainda sofrem as consequências desse conflito duradouro. Para começar, houve o deslocamento de grandes grupos. Felizmente, a maioria conseguiu voltar para casa. Outros foram reacomodados em alojamentos recém-construídos porque suas casas foram destruídas ou porque eles não queriam ou não poderiam voltar para seus vilarejos de origem, por formarem parte de minorias.

As autoridades locais responderam rapidamente e em massa a essa nova realidade. Ainda existem vários problemas técnicos, sobretudo de saneamento. O impacto foi maior no plano socioeconômico. Muitas pessoas perderam o acesso a seus mercados tradicionais – tanto para comprar o que precisam como para vender o que produzem – às escolas e aos serviços de saúde. E os que não podem voltar para casa têm que reconstruir suas vidas.

  Agora que a fase emergencial terminou, qual é o foco do CICV?  

Quando a tensão e os deslocamentos estavam no auge, o CICV trabalhou para aliviar o sofrimento da população mais vulnerável prestando assistência substancial direta: distribuindo alimentos e outros gêneros de necessidade básica, possibilitando o acesso à assistência médica e às instalações sanitárias e restabelecendo o contato entre familiares que haviam sido separados.

O foco agora é " normalizar " o dia-a-dia dessas pessoas. Isso envolve melhorar as condições de vida – em especial o saneamento – em centros coletivos para deslocados e nos novos distritos residenciais. Também envolve distribuir material agrícola para os pomares e hortas, que continuam sendo a principal fonte de renda para a maioria das pessoas, e possibilitar o acesso às iniciativas microeconômicas.

O CICV também está ajudando a renovar os centros de saúde nas áreas rurais e melhorando o acesso à água potável, em particular com a perfuração de poços. Por questões humanitárias, estamos facilitando evacuações médicas, reunião de familiares e transferências de restos mortais pela fronteira que separa a Geórgia e a Ossétia do Sul.

  As necessidades são consideráveis. Como o CICV responde a elas?  

Hoje em dia, o foco de nossas atividades é atender às necessidades mais urgentes, ajudando os mais vulneráveis. No entanto, muito problemas exigem soluções a longo prazo. Em geral, são problemas de ordem estrutural, mas em alguns casos, as soluções exigidas são políticas e não correspondem ao compromisso do CICV. Um exemplo é o compartilhamento das fontes de energia e água em ambos os lados da fronteira administrativa. O sistema de saúde na Ossétia do Sul também precisa de medidas a longo prazo.

  Como a senhora vê o futuro do CICV em uma região onde muitos países estão livres de conflitos?  

A situação continua frágil e tensa, tanto na Geórgia / Ossétia do Sul, como no Cáucaso no geral. O combate do último verão infelizmente confirmou a necessidade de uma presença de longo prazo na região. Por estar presente no lugar e trabalhar diretamente com a população, o CICV está em condições de responder rapidamente no caso de a situação piorar. E o fato de as hostilidades terem cessado não significa que não existam necessidades humanitárias.

As minas e outros artefatos que não explodiram são um problema para os próximos anos . Há famílias cujos membros não podem mais se comunicar devido à fronteira e para quem os CICV entrega as mensagens Cruz Vermelha ou pacotes. Outros estão esperando para recuperar os restos mortais de parentes.

Além disso, ainda não foi possível lidar com todas consequências humanitárias dos conflitos do início da década de 90. Cerca de 200 mil deslocados ainda não puderam voltar para suas casas e as famílias de mais de duas mil pessoas ainda não sabem o que aconteceu com seus entes queridos, com toda a dor e ansiedade que a incerteza implica.

  As Convenções de Genebra foram assinadas há 60 anos. O que os acontecimentos do verão de 2008 nos dizem a respeito do Direito Internacional Humanitário?  

O CICV realizou um diálogo confidencial com as partes envolvidas assim que o conflito começou. Esse diálogo continua até hoje. O aniversário de 60 anos das Convenções nos lembra que o Direito Internacional Humanitário é imprescindível. Também nos lembra que o CICV está preocupado com as consequências humanitárias de todas as situações de violências, não somente dos conflitos armados " tradicionais " , mas também com aqueles provocados pelas tensões sociopolíticas. Estamos nos esforçando para aumentar a conscientização quanto à necessidade de se cumprirem a regras internacionais quando a força é usada.

  O que esse conflito nos ensinou?  

O fato de os países terem ratificado o tratado internacional não significa que eles o respeitem. As disposições tiveram que ser incorporadas na legislação nacional e medidas tiveram que ser tomadas para garantir sua aplicação, tanto pelas autoridades civis como pelas forças armadas. Quando um conflito começa, é muito tarde para introduzir os procedimentos adequados. Neste caso, por exemplo, os mecanismos relativos aos pr isioneiros de guerra – em particular a notificação à parte adversária – não funcionaram bem. Também existe a necessidade de buscar e desenvolver um diálogo sobre as armas com consequências descontroladas, que têm um impacto duradouro sobre as populações civis.