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Munições cluster: CICV realiza encontro de especialistas

17-04-2007 Comunicado de imprensa 07/50

Genebra (CICV) – O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) está realizando um encontro de especialistas em munições do tipo cluster, entre os dias 18 e 20 de abril, em Montreux, na Suíça. O encontro reunirá especialistas governamentais, além de importantes organizações empenhadas em discutir os diversos aspectos humanitários, legais e militares relacionados ao uso destas armas, buscando a redução das conseqüências humanitárias de seu uso.

" O objetivo do encontro é contribuir com um ponto de vista especializado para os esforços internacionais em andamento para fazer frente aos custos humanos das munições cluster " , disse Peter Herby, chefe da Unidade de Armas do CICV. " Nós acreditamos que com o diálogo profundo entre os especialistas das mais diferentes visões podemos ajudar a identificar e construir as bases para a solução que represente melhor proteção para os civis contra os efeitos destas armas " .

O encontro do CICV aborda questões que já têm sido abordadas previamente em discussões com os governos, nos seguintes tópicos:

  • Uma visão histórica geral do uso e do impacto humanitário das munições cluster;

  • O papel militar das munições cluster e sua evolução técnica;

  • Possíveis alternativas futuras às munições cluster;

  • A adequação ou não destas munições ao Direito Internacional Humanitário;

  • Possíveis desenvolvimentos técnicos para melhorar a confiabilidade e a precisão;

  • Marco regulatório apropriado para o uso das munições de tipo cluster;

  • Próximos passos nos níveis nacional e internacional.

Apesar de diversos Estados terem iniciado a revisão de suas políticas sobre o uso de munições cluster, não tem havido resposta internacional efetiva. Em 2006, o CICV chamou os Estados a pararem de usar estas munições pouco confiáveis e imprecisas e proibirem seu uso em áreas populosas. O organismo também chamou por um novo acordo no Direito Internacional Humanitário que fizesse referência de forma efetiva a esse p roblema.

Cluster são munições lançadas do ar para o solo em cestas que contêm mais de 650 sub-munições explosivas individuais. Apesar destas sub-munições serem feitas para detonar com o impacto, elas falham freqüentemente, deixando um rastro de material letalmente explosivo no solo. Quando usadas em áreas populosas, as munições cluster trazem preocupações particulares devido ao seu efeito abrangente. Uma munição cluster pode liberar material explosivo ao longo de uma área de milhares de metros quadrados. Esta arma tem tido um impacto severo e de longo prazo sobre os civis na maioria dos conflitos onde foi empregada em larga escala, como o Afeganistão, Iraque, Kosovo, Laos e Líbano.

  Mais informações:  

  Claudia McGoldrick, CICV Genebra, tel. +41 22 730 2063 ou +41 79 217 3216