Namíbia: diretores de presídios do mundo todo discutem melhores condições para os detidos

O presidente do CICV, Peter Maurer, que visita presídios regulamente em diversas partes do mundo, enfatizou no discurso que proferiu na conferência que as autoridades penitenciárias têm de trabalhar em circunstâncias difíceis com recursos financeiros e humanos muito limitados e, quase sempre, com uma equipe sem o treinamento adequado ou sobrecarregada de trabalho. “Com frequência, eles enfrentam dificuldades para obter os recursos que precisam para realizar as suas tarefas. Essas dificuldades podem ter um impacto grave sobre as vidas de milhões de detidos”, afirmou.

Cerca de 500 representantes de autoridades nacionais, agências penitenciárias, setor privado, organizações não governamentais e instituições acadêmicas discutiram uma variedade de assuntos que incluía a melhora nas condições de trabalho dos agentes penitenciários, reformas nos sistemas penais e a reinserção dos detidos na sociedade.
 

“As necessidades dos presídios e dos prisioneiros nunca são prioridade. Os governos raramente lhes dedicam os recursos financeiros e intelectuais pertinentes”, acrescentou Maurer. As penitenciárias sofrem com a falta de adequação e o obsoletismo dos prédios, mas também com a legislação, políticas e sistemas penais que não específicos para a finalidade. Esta falha solapa a dignidade humana dos detidos, o Estado de Direito e a sociedade como um todo. Isso pode resultar em tribunais onerados e impossibilitados de atender as exigências de um julgamento justo, e em estabelecimentos correcionais onde a higiene não é apropriada, a assistência à saúde não está disponível e é impossível manter a segurança dos funcionários e dos prisioneiros. “Tais condições são inconsistentes com a dignidade humana dos detidos e, evidentemente, comprometem a sua reinserção exitosa à sociedade”.

Maurer também destacou o papel vital desempenhado pelo estreito diálogo e a cooperação efetiva entre o CICV e as autoridades detentoras na criação de condições que preservem o sentido de dignidade do detido. Ambos são convidados a trabalhar no mesmo contexto, cada vez mais complexo, e a abordar necessidades semelhantes. “A cooperação deve se dar não somente no nível dos serviços penitenciários, já que as soluções nem sempre estão nas suas mãos, mas também com outros órgãos nacionais, na realidade, com todas as partes envolvidas”.

Os estabelecimentos correcionais projetados para atender as necessidades dos internos são soluções para alguns dos desafios enfrentados hoje, assim como alternativas ao encarceramento. O CICV continua preocupado com as práticas inapropriadas e, por vezes, perigosas em termos de construção de penitenciárias. A organização oferece apoio para o planejamento com o objetivo de tornar o tratamento e as condições o resultado de decisões políticas deliberadas e não simplesmente de muros dos presídios.
 

O CICV, que visitou cerca de 750 mil detidos no ano passado em quase cem países, conta com uma longa experiência em atividades em prol dos detidos e das suas famílias – e de cooperação com os serviços penitenciários. O seu principal objetivo sempre foi garantir que a dignidade de cada indivíduo seja preservada por meio do apoio às autoridades nos seus esforços para proporcionar segurança, alimentação saudável, saneamento, atendimento médico, acesso à justiça e tratamento humano.
Veja também a declaração do presidente do CICV proferida durante a Conferência: A falta de recursos para os presídios tem um grave impacto sobre as vidas de milhões de detidos

Mais informações:
Céline Buvelot, CICV Genebra, tel: +41 22 730 30 84 ou +41 79 574 28 89