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Atividades do CICV no Líbano de janeiro de 2009 a abril de 2010

10-06-2010 Relatório de operações

O CICV continua se concentrando nas visitas aos detidos para avaliar o tratamento que recebem e suas condições de vida, na melhora da assistência médica aos refugiados palestinos, na assessoria às autoridades para a reabilitação da infraestrutura hídrica e na manutenção de uma capacidade operacional para responder emergências junto com a Cruz Vermelha Libanesa e o Crescente Vermelho Palestino – filial libanesa.

         
   
       
©CICV 
   
Uma palestina dita uma Mensagem Cruz Vermelha que será entregue a sua filha, no Iêmen. 
           

       
©CICV 
   
Participantes em um treinamento em primeiros socorros no campo de Ein el-Helweh aprendem a usar as bandagens triangulares 
           

       
©Cruz Vermelha Libanesa / v-p-lb-e-00117h 
   
Voluntários da Cruz Vermelha Libanesa em ação. 
           

Como parte de seus esforços para melhorar a qualidade da assistência médica à qual os residentes de campos palestinos têm acesso, em 2009, o CICV continuou oferecendo treinamento para as equipes dos cinco hospitais administrados pelo Crescente Vermelho Palestino, além de apoio para a atualização de conhecimento teórico e a melhora das práticas gerais.

Em 2010, o CICV também ajudará o Crescente Vermelho Palestino a construir um novo centro de saúde comunitário no campo de Nahr el-Bared.

Durante o último ano e meio, mais de 253 mil pessoas se beneficiaram com a obra emergencial do CICV, que consertou as redes de água saturadas, bem como a melhora na infraestrutura de abastecimento de água em áreas rurais remotas e marginalizadas. Um projeto de grande escala foi lançado em 2009 para melhorar o acesso à água para mais de 4 mil internos do presídio central de Roumieh.

A organização continua apoiando seu parceiro operacional nacional, a Cruz Vermelha Libanesa, na melhora de sua preparação para emergências e no aumento de sua capacidade de prestar serviços aos beneficiados.

  Visita aos detidos  

O Comitê visita os detidos no Líbano desde março de 2007 – quando as autoridades responderam de maneira positiva a essa oferta de serviço. Alinhados com o mandato estritamente humanitário da organização, os delegados do CICV avaliam o tratamento que os detidos recebem, suas condições de vida e o respeito a suas garantias judiciais básicas, incluindo durante os interrogatórios. Também proporcionam aos detidos meios de manter contato com suas famílias, através de troca re gular de Mensagens Cruz Vermelha e transmissão oral de cumprimentos.

O CICV presta atenção especial às pessoas presas em conexão com o conflito armado ou nas quais a segurança do Estado é afetada, de acordo com seu mandato internacional que visa a proteger e assistir as pessoas afetadas por guerras e violência interna. Essas pessoas são monitoradas de perto e individualmente durante todo o período de detenção.

Durante essas visitas, os delegados compartilham e discutem suas conclusões, observações e recomendações com as autoridades encarregadas da detenção. Depois, são entregues relatórios confidenciais orais e escritos às autoridades pertinentes dentro das Forças Armadas Libanesas e das Forças de Segurança Interna, além das autoridades judiciais superiores.

Em paralelo a suas visitas regulares aos detidos, a organização trabalhou em uma avaliação abrangente da assistência médica nos presídios para ajudar as autoridades a prestarem melhores serviços de saúde aos internos. Estão sendo realizadas obras para reabilitar o sistema de abastecimento de água no Presídio Central de Roumieh, o maior centro de detenção do país, que abriga mais de 4 mil detentos. Quando terminar, o projeto melhorará consideravelmente a quantidade, a qualidade e a distribuição de água dentro da unidade penitenciária.

Em 2009, também foi prestada assistência material a pequenos presídios, como a instalação de beliches no presídio em Zahle e a reforma dos painéis solares para aquecimento da água para melhorar as condições dos chuveiros no presídio de Tebnine.

  Entre janeiro de 2009 e abril de 2010, o CICV:  

  • Visitou 6.204 detidos durante 207 visitas a 25 centros de detenção;

  • Recolheu 199 Mensagens Cruz Vermelha e distribuiu outras 111 aos detidos;

  • Fez mais de 800 telefonemas a famílias para informar-lhes sobre o paradeiro de seus parentes detidos.    

  Restabelecimento de laços familiares  

Ainda no cumprimento de seu papel como intermediário neutro entre as autoridades israelenses e as libanesas, durante os últimos 18 meses, o CICV repatriou 17 cidadãos libaneses que viviam em Israel e desejavam retornar para suas casas, além de repatriar os restos mortais de outros sete civis libaneses. A organização também facilitou o contato entre famílias no Líbano e seus parentes em Israel e nos Territórios Palestinos Ocupados por meio de Mensagens Cruz Vermelha.

Paralelamente, o Comitê ofereceu às associações de famílias de desaparecidos, às Forças de Segurança Interna e às Forças Armadas Libanesas treinamento e equipamentos necessários que permitiriam consolidar a compilação de suas informações sobre os desaparecidos.

O CICV patrocinou o treinamento de dois membros do «laboratório científico» do departamento forense das Forças de Segurança Interna no uso do DNA para fins de identificação em um curso sob medida na Universidade de Preston na Grã-Bretanha em 2009.

Em 2010, a organização ofereceu um módulo de treinamento em exumação e identificação de restos mortais a 15 médicos-legistas indicados pelo Ministério da Justiça.

Os esforços conjuntos com as autoridades pertinentes levaram a identificação e confirmação de morte de várias pessoas que desapareceram durante o conflito de Nahr el Bared, em 2007. Depois disso, o CICV informou às famílias envolvid as e as ajudou a conseguir os atestados de óbito.

  Entre janeiro de 2009 e abril de 2010, CICV:  

  • Recolheu 170 Mensagens da Cruz Vermelha e distribuiu outras 144 para os civis no Líbano que recorreram aos serviços de Restabelecimento de Laços Familiares para entrar em contato com parentes no exterior, incluindo prisioneiros no exterior; fez três telefonemas para as famílias para informar-lhes sobre o paradeiro de um parente detido no exterior;

  • Repatriou 17 civis libaneses e os restos mortais de sete outros libaneses de Israel para o Líbano.

  Fornecimento de água para as comunidades vulneráveis  

Como consequência de muitos anos de conflito, o acesso à água potável continua inadequado em muitas partes do país. O CICV continua assistindo as autoridades locais na reforma de infraestrutura hídrica e dos serviços tanto nas áreas rurais, como nas urbanas, e em centros de detenção.

Durante o último ano e meio, cerca de 253 mil civis se beneficiaram com o acesso à água potável após a finalização de 26 projetos de água realizados com o apoio do CICV. Os beneficiados viviam em áreas negligenciadas e marginalizadas, onde a infraestrutura hídrica era inadequada, inexistente ou desmoronou devido à falta de manutenção.

Dentre os diversos projetos de água que o CICV realizou em 2009, foi feita a reconstrução de um reservatório de água de 500 metros cúbicos em Kfarabou, norte do Líbano, beneficiando 4 mil moradores. O reservatório havia sido avariado durante um conflito armado em 2000.

Nas aldeias remotas de Hariqa e Fissani, localizadas na área desprivilegiada de Hermel, norte de Bekaa, a água corrente só estava d isponível durante a temporada de chuvas e em quantidades insuficientes. Em 2009, a organização equipou dois poços de 400 metros de profundidade com bombas que permitem que 3 mil habitantes dessas aldeias tenham acesso à água limpa durante todo o ano.

O CICV realizou outros consertos de emergência em redes de água arruinadas, incluindo a reabilitação de estações de bombeamento e reservatórios, além da colocação de tubos, visando a chegar a comunidades remotas no norte e em Bekaa.

Como parte de sua cooperação com as autoridades responsáveis pelo abastecimento de água, o Comitê ajudou a implementar um mapeamento e um levantamento de informações sobre o sistema da infraestrutura hídrica existente no norte do Líbano. O projeto consistia basicamente em localizar os recursos, incluindo poços, reservatórios, fontes, estações de bombeamento e redes primárias de água, e criar um banco de dados com as informações relevantes. Isso permitirá que as autoridades administrem com mais eficiência seus recursos de água.

 

Entre janeiro de 2009 e abril de 2010, o CICV:

Realizou 26 projetos de reabilitação de infraestrutura hídrica principalmente no vale de Bekaa, para o benefício de mais de 253 mil residentes em comunidades remotas ou marginalizadas.

  Apoio aos serviços de saúde  

Melhorar a qualidade da assistência médica e o acesso a esta nos campos palestinos continua sendo uma das prioridades operacionais do CICV. Em 2009, a organização completou com sucesso um programa de instrução em cinco hospitais administrados pelo Crescente Vermelho Palestino e em outro hospital administrado pela organização Human Call no campo de Ein el-Helweh. O projeto ofereceu dois anos de treinamento prático e teórico para enfermeiros gerais, de sala de cirurgia e de sala de emergência, assim como os de cuidados clínicos na sala de emergências. Também incluiu um treinamento para o pessoal do Crescente Vermelho Palestino, que continuará a instrução e o acompanhamento da equipe do hospital.

Como parte do mesmo projeto, o Crescente Vermelho Palestino e o CICV em conjunto selecionaram equipamentos médicos adequados para todos os cinco hospitais, o que fez com que as equipes médicas também se beneficiassem com a experiência do Comitê em termos de manutenção e uso seguro dos novos equipamentos.

Durante os Seminários de Cirurgia de Guerra do CICV, em Beirute e em Zahle, os cirurgiões libaneses aprenderam mais sobre como lidar com o grande fluxo de feridos e evacuações de pacientes durante os conflitos armados. Os participantes foram apresentados a procedimentos cirúrgicos específicos relacionados com vários tipos de ferimentos (torácico, abdominal, ortopédico) causados por diferentes armas (tiros, bombas, explosões).

Pensando no futuro e visando melhorar a resposta da comunidade palestina a casos de emergência em casos de paz e de conflito, em 2010, a organização começou a treinar jovens dos campos de Burj al-Barajneh, Beddawi e Ein el-Helweh em técnicas de primeiros socorros.

  Entre janeiro de 2009 e abril de 2010, o CICV:  

  • Organizou dois seminários para 170 cirurgiões, incluindo 22 participantes de 8 países da região;

  • Ofereceu treinamento especializado em gestão de emergência para 42 clínicos-gerais e 28 enfermeiros de salas de emergências em 6 hospitais palestinos;

  • Prestou assistência médica a 3 serviços de ambulâncias, 42 hospitais e 6 consultórios em várias regiões do Líbano;

  • Reabilitou a usina de dessalinização do hospital Haifa, do Crescente Vermelho Palestino, e o sistema de esgotos no hospital Balsam.

  Parceria com a Cruz Vermelha Libanesa  

Desde o princípio de 2007, o Comitê está comprometido com o apoio constante ao fortalecimento da capacidade de resposta dos Serviços Médicos Emergenciais da Cruz Vermelha Libanesa e a consolidação de sua sustentabilidade. Por pelo menos três anos, o CICV construiu e reabilitou mais de 11 dependências de Serviços Médicos Emergenciais em diferentes partes do Líbano.

Também apoiou a estruturação de um departamento de logística equipado e em funcionamento pronto para oferecer seus serviços a todas as filiais e departamentos da Cruz Vermelha Libanesa, sobretudo durante emergências. Em particular, o CICV assistiu a sociedade nacional no aluguel de um armazém central e na organização de um departamento de compras e uma função de gestão de frota.

A cooperação com os parceiros nacionais é uma política permanente do CICV, que continua colaborando com a Cruz Vermelha Libanesa no manejo dos desafios existentes, na avaliação de avanços e no planejamento para o desenvolvimento. Tal parceria é realizada em vários âmbitos, incluindo operações e administração. Em 2010, ambas as organizações se uniram no esforço internacional para assistir as vítimas do terremoto no Haiti ao canalizar as doações públicas por meio de uma conta bancária para a ilha atingida pelo sismo. O Comitê também continua treinando o departamento de jovens da Cruz Vermelha Libanesa na realização de avaliações e distribuição de socorro no caso de uma emergência.

  Entre janeiro de 2009 e abril de 2010, o CICV:  

  • Cofinanciou a organização de um treinamento em primeiros socorros para 87, ministrado por 23 instrutores de Serviços Médicos Emergenciais;

  • Trabalhou na construção e na reabilitação de dez estaçõ es de Serviços Médicos Emergenciais em várias partes do país.

  Promoção do respeito ao Direito Internacional Humanitário (DIH)  

O CICV tem mantido diálogo com os militares e as autoridades governamentais libanesas, assim como atores da sociedade civil para promover o conhecimento e a conscientização sobre o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o mandato do CICV.

Com relação a isso, a organização instrui regularmente o Exército Libanês, as Forças de Segurança Interna e as Força Provisória das Nações Unidas para o Líbano (Unifil) sobre o DIH e as atividades do CICV no Líbano e na região em sessões organizadas tanto para suas tropas como para oficiais de alto escalão.

Sessões de difusão das regras básicas do DIH foram realizadas para facções palestinas dentro do campo de Ein el-Helweh. Nesse ínterim, o Comitê continuou apoiando a implementação do DIH na legislação nacional por meio do patrocínio da participação de seis especialistas jurídicos libaneses em um seminário regional sobre a matéria, organizado em conjunto pelo CICV e pela Liga de Estados Árabes.

  Entre janeiro de 2009 e abril de 2010, o CICV:  

  • Organizou apresentações sobre DIH e o mandato e atividades do CICV para cerca de 3,5 mil soldados das tropas da Forças Armadas Libanês, 525 membros das Forças de Segurança Interna e 550 da Unifil;

  • Instruiu 155 membros da Polícia Militar, 120 policiais e 32 funcionários de presídios sobre as modalidades-padrões do CICV e procedimentos aplicados durante as visitas a centros de detenção.

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