O CICV na Colômbia
01-02-2012 Panorama
A operação do CICV na Colômbia é a maior das Américas. O trabalho do CICV no país compreende a proteção de civis, a assistência às pessoas deslocadas e às comunidades afetadas por conflitos, a assistência às pessoas afetadas pela contaminação com armas, o apoio às famílias de desaparecidos, a visita aos detidos, a promoção do Direito Internacional Humanitário (DIH) e a cooperação com a Cruz Vermelha Colombiana e outros membros do Movimento ativos na Colômbia.
O CICV está presente na Colômbia há mais de 40 anos e conta com dezenas de escritórios que lidam com as consequências do conflito armado (um dos mais longos da história mundial recente) e outras situações de violência. O principal objetivo da operação é prestar apoio a 25 localidades rurais afastadas onde a situação de civis continua sendo extremamente complicada.
O CICV, em parceria com a Cruz Vermelha Colombiana, assiste os deslocados internos tanto em zonas urbanas como em zonas rurais. A organização aumentou suas atividades ao longo da costa do Oceano Pacífico e em áreas da região sudoeste do país, assim como na região da Antioquia, onde ocorre a maior parte dos deslocamentos.
Os deslocados internos e residentes recebem ajuda, e o CICV realiza projetos agronômicos que visam melhorar a capacidade de autossubsistência e impedir novos deslocamentos. A organização também trabalha no sentido de melhorar infraestruturas, reformando escolas, unidades de saúde, aquedutos e sistemas de saneamento e insta as autoridades a aumentarem sua assistência aos deslocados internos nos centros urbanos.
A fim de facilitar o acesso a serviços médicos em áreas rurais, o CICV negocia com portadores de armas para garantir que as equipes médicas locais possam trabalhar em segurança. Quando necessário, o Comitê acompanha as mesmas ou envia seus próprios funcionários.
Resíduos Explosivos de Guerra
O CICV e a Cruz Vermelha Colombiana estão trabalhando para reduzir ao máximo as mortes de civis causadas por dispositivos explosivos improvisados e resíduos explosivos de guerra e para ajudar as vítimas de conflitos. O CICV colabora com as autoridades na área da saúde para melhorar a atendimento dado às vítimas.
Civis são ameaçados de morte e são objetos de deslocamento e desaparecimento forçados, violência sexual e execução sumária. O CICV registra alegações detalhadas destas violações do DIH e discute sobre as mesmas de maneira aberta ou confidencial com as forças de segurança, assim como com os grupos armados, instando-os a deixarem referidas práticas.
O CICV presta assistência emergencial às pessoas ameaçadas de morte, possibilitando que elas se mudem para zonas mais seguras. O Comitê ajuda também as famílias de pessoas mortas em consequência dos conflitos a pagarem as despesas com os funerais. Vítimas de estupros são encaminhadas para receber atendimento médico e psicológico.
Com o apoio do CICV, entidades governamentais e associações de familiares estão trabalhando no esclarecimento do paradeiro de 45 mil pessoas desaparecidas em consequência de conflitos e no apoio a famílias. O CICV oferece assistência psicológica e possibilita que especialistas forenses colombianos participem de conferências profissionais.
Acesso aos detidos
Regularmente, o CICV visita pessoas detidas como consequência de conflitos e mantém diálogos confidenciais e construtivos com as autoridades responsáveis pelas condições materiais de detenção e tratamento. Nos últimos anos, a organização também tem procurado melhorar o acesso dos detidos a uma assistência à saúde decente e tem apoiado o restabelecimento de contatos com familiares. Também oferece aconselhamento técnico sobre infraestrutura, sobretudo em questões de água e saneamento.
O acesso do CICV a pessoas detidas por grupos armados continua sendo insatisfatório. Entretanto, um grupo detido pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc-EP) pôde receber mensagens Cruz Vermelha. Nos últimos anos o CICV ajudou a liberar civis e oficiais do exército e da polícia.
O CICV promove o respeito ao DIH e às restrições jurídicas ao uso da força. Isto implica apoiar as autoridades na ratificação e implementação dos tratados de DIH e no aumento da conscientização por parte dos portadores de armas sobre as consequências humanitárias de conflitos e a importância de se respeitar os civis e profissionais humanitários.