Convenções de Genebra: 70 anos de desafios e conquistas na América Latina e no mundo

Convenções de Genebra: 70 anos de desafios e conquistas na América Latina e no mundo

As Convenções de Genebra, conjunto de normas internacionais que estabelecem limites à guerra, completam 70 anos somando conquistas e desafios. Diante do enorme sofrimento que as pessoas enfrentam em lugares como a Síria, o Iêmen e o Sudão do Sul, as Convenções de Genebra permanecem sendo uma promessa fundamental no mundo inteiro, pois, embora violadas em muitos momentos, continuam reduzindo o impacto dos conflitos sobre a população civil.
Artigo 06 agosto 2019
 

Os 35 Estados da América são parte das Convenções de Genebra, o que significa que se comprometeram a castigar os crimes de guerra. Há vários exemplos ao longo da história em que estas normas foram implementadas (ver quadro abaixo).

Décadas de conflito armado deixaram 8,8 milhões de vítimas na Colômbia. Civis não podem sair de casa com medo, são feridos em meio aos enfrentamentos ou por restos explosivos não detonados, são deslocados e abusados. Em 50 anos de atuação, o papel do CICV tem sido fundamental na proteção e assitência dos civis.

Vemos o DIH em ação diariamente. Quando uma pessoa ferida atravessa um posto de controle, quando uma criança recebe alimentos e socorros, quando as condições de vida das pessoas detidas são melhoradas ou quando elas podem estabelecer contato com seus familiares, por exemplo.

Por outro lado, em meio à dinâmica dos conflitos atuais e ao avanço da tecnologia – ataques cibernéticos e novas formas de combater, como os sistemas de armas autônomas e as tecnologias remotas –, vemos como as normas da guerra são violadas quando um hospital é bombardeado ou detentos não são tratados de forma humana.

Em 2016, os governos da Argentina e do Reino Unido assinaram um acordo outorgando um mandato ao CICV para a exumação dos soldados argentinos mortos no conflito pelas Ilhas Falklands/Malvinas e sepultados no Cemitério Darwin sem identificação. Na atulidade, familiares de 114 soldados puderam colocar flores nas sepulturas dos seus entes queridos.

O aniversário de 70 anos é uma oportunidade de refletir sobre os seus atuais desafios, bem como instar os Estados do mundo todo a assumir este desafio e a respeitar, aplicar e fazer cumprir de maneira universal e inequívoca o Direito Internacional Humanitário (DIH).

O enterro digno é um momento ritual para os familiares de desaparecidos no Peru, no qual se despedem dos seus entes queridos de acordo com seus costumes locais.

ATÉ AS GUERRAS TÊM LIMITES

As Convenções de Genebra incorporam um princípio básico: a guerra deve ser feita dentro de certos limites que são respeitados para preservar a vida e a dignidade dos seres humanos. O Direito Internacional Humanitário (DIH) e as Convenções de Genebra não fazem nenhum julgamento sobre os motivos dos combates. As Convenções estipulam que toda pessoa que não participa ou que deixou de participar ativamente das hostilidades tem direito à proteção e deve ser tratada de forma humana. Todos, até mesmo o inimigo, devem ser vistos como seres humanos e protegidos.

Quando as normas da guerra não são respeitadas, os civis costumam ser os principais afetados. Na Colômbia, comunidades indígenas são obrigadas a se deslocarem e deixarem suas terras originárias, devido ao conflito ao conflito.

As Convenções foram adotadas por todos os Estados em 1949, após a Segunda Guerra Mundial e o Holocausto, porque refletiam os valores universais do comportamento ético. O mandato do CICV de proteger e aliviar o sofrimento em tempo de guerra está plenamente consagrado nas Convenções de Genebra, embora sua história tenha começado muito antes, e sendo portanto o guardião das Convenções de Genebra e do DIH.

Os conflitos separam famílias, que se perdem durante enquanto fogem de casa. Umas das principais atividades do CICV é o restabelecimento de laços familiares, como este em Angola.

Os conflitos separam famílias, que se perdem durante enquanto fogem de casa. Umas das principais atividades do CICV é o restabelecimento de laços familiares, como este em Angola.
Quando as normas da guerra são desrespeitadas, casas, escolas, hospitais, ruas viram cenário de bombardeios e saqueios.

Quando as normas da guerra são desrespeitadas, casas, escolas, hospitais, ruas viram cenário de bombardeios e saqueios.
Em contextos de conflitos, como no Sudão do Sul, o acesso da população à assistência à saúde costuma ser prejudicada. A jovem Nyakosti teve que ser evacuada em avião para ser atendida no hospital após ser baleada na perna.

Em contextos de conflitos, como no Sudão do Sul, o acesso da população à assistência à saúde costuma ser prejudicada. A jovem Nyakosti teve que ser evacuada em avião para ser atendida no hospital após ser baleada na perna.
No Iêmen, onde existe a maior crise humanitária da atualidade, os civis são diretamente afetados pelo conflito. Três de cada quatro pessoas dependem de assitência para sobreviver. As restrições impostas à população e agências humanitárias prejudicam a assistência.

No Iêmen, onde existe a maior crise humanitária da atualidade, os civis são diretamente afetados pelo conflito. Três de cada quatro pessoas dependem de assitência para sobreviver. As restrições impostas à população e agências humanitárias prejudicam a assistência.

As guerras de hoje seriam piores sem as Convenções e, mesmo sete décadas depois da sua criação, elas ainda são adequadas para o seu propósito. Este conjunto de normas protege todas as pessoas afetadas por conflitos armados, mesmo os não internacionais, sem importar a etnia ou a religião, salvando vidas todos os dias, incluindo as de crianças, mulheres, homens, idosos, feridos, doentes, detidos e pessoas com deficiência.