Aumento dos deslocamentos em Burkina Faso mostra a necessidade da Convenção de Kampala em seu 10.o aniversário

23 outubro 2019
Aumento dos deslocamentos em Burkina Faso mostra a necessidade da Convenção de Kampala em seu 10.o aniversário
Vilarejo de Ferrerio. Tuo Defere, CICV

Dakar (CICV) – Burkina Faso registrou em 2019 um número recorde de pessoas obrigadas a deixar as suas casas devido à violência. O aumento acontece exatamente 10 anos após os Estados Membros da União Africana se tornarem os primeiros no mundo a adotar um marco jurídico vinculante de assistência e proteção aos deslocados.

A intensificação dos deslocamentos neste país do Sahel ocidental nos mostra por que é necessário um marco desse tipo.

Em 2019, Burkina Faso registrou um aumento de 507% nos deslocamentos internos. Em meados de outubro, quase 500 mil pessoas haviam deixado as suas casas no país, de acordo com as Nações Unidas, em comparação com 80 mil no início do ano.

"As pessoas deslocadas estão entre as mais vulneráveis. As famílias muitas vezes vivem em comunidades que as acolhem, cujos recursos costumam ser escassos. Elas podem ficar invisíveis nesses ambientes, onde as organizações humanitárias têm difícil acesso", afirmou Patrick Youssef, vice-diretor regional do CICV para a África.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) pede que os Estados adotem medidas mais concretas para melhorar a sorte dos deslocados na África, ratificando e implementando a Convenção de Kampala.

"A África estabeleceu o padrão ao ter o primeiro marco jurídico do mundo para a assistência e proteção de pessoas que deixaram as suas casas em virtude de conflito, violência ou desastre natural. É importante que os países ratifiquem a Convenção e adotem medidas práticas para melhorar o bem-estar dos deslocados", disse Youssef.

No primeiro semestre de 2019, a África Subsaariana registrou cerca de 7,4 milhões de novos deslocamentos associados ao conflito e à violência, além de 2,6 milhões por desastres naturais, segundo o Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos.

A Convenção de Kampala, adotada em 23 de outubro de 2009 e vigente desde 2012, continua sendo um passo importante para reafirmar as obrigações dos Estados de evitar que as pessoas abandonem as suas casas e de proteger e assistir as que já se deslocaram.

Dos 55 Estados Membros da União Africana, 40 assinaram o tratado e 28 o ratificaram.

Muitos países adotaram legislações e políticas nacionais para implementar as disposições da Convenção ou estão nesse processo. Diversos Estados criaram órgãos governamentais para coordenar a ajuda de emergência e realizaram iniciativas concretas para melhorar a vida dos deslocados internos nas suas comunidades. "Ainda assim, apesar dos avanços, é preciso fazer mais para traduzir as aspirações da Convenção de Kampala em realidade", concluiu Youssef.

Mais informações:
Halimatou AMADOU, Coordenador de Relações Públicas, Dakar, hamadou@icrc.org, +883510012370473.
Innocent PARKOUDA, Coordenador de Comunicação, Ouagadougou, pparkouda@icrc.org, +22625375131