CICV: esforços urgentes são necessários para garantir proteção a 11 milhões de pessoas na região do Lago Chade

Na terceira Conferência da Região do Lago Chade, realizada em Niamei em 23 e 24 de janeiro, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) pediu esforços urgentes para garantir a proteção efetiva de milhões de pessoas civis cercadas pela violência.

Dos 11,3 milhões de pessoas que precisam de assistência para sobreviver na bacia do Lago Chade, pelo menos 3 milhões foram deslocadas, forçadas a fugir da própria casa por causa da violência, segundo fontes oficiais. Comunidades inteiras vivem no limbo, sem saber se algum dia poderão voltar para casa.

"O destino das pessoas deslocadas deve ser uma prioridade na bacia do Lago Chade", disse Carbonnier.

O CICV incentiva os Estados a ratificar a Convenção de Kampala e adotar mecanismos nacionais de implementação. A Convenção garante proteção e uma camada de segurança para as pessoas deslocadas internamente e fornece aos governos uma estrutura para responder às crises de deslocamento. Embora a Convenção tenha sido ratificada pela maioria dos Estados africanos, são necessárias medidas para incorporar as disposições nos quadros jurídicos nacionais e operacionalizá-las.

Os Estados têm a responsabilidade de garantir que as pessoas deslocadas internamente possam tomar a decisão voluntária de retornar a seu lugar de origem em condições seguras e dignas. Devido à longa duração do conflito, é possível que muita gente não consiga voltar.

O conflito na bacia do Lago Chade já dura mais de uma década e custa cada vez mais caro para a população. O CICV registrou mais de 26.188 casos de desaparecimentos nos quatro países da bacia do Lago Chade: Camarões, Chade, Níger e Nigéria. Quase 15 mil eram menores de idade quando desapareceram.

A situação das crianças é particularmente preocupante. A longa duração do conflito as afeta de modo desproporcional, especialmente aquelas que tiveram que se deslocar diversas vezes. Forçadas a abandonar o próprio lar, famílias e comunidades não conseguem oferecer um ambiente protegido às crianças. Como resultado, elas se tornam mais vulneráveis ao risco de abuso sexual, associação com portadores de armas, separação familiar e desaparecimento.

Uma resposta efetiva a este conflito prolongado e dinâmico exige um maior nível de complementaridade e agilidade de diversos atores, que devem trabalhar juntos em uma abordagem mais sinérgica que reúna o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, governos, organizações de desenvolvimento e outros parceiros humanitários para encontrar soluções duradouras para a crise.

"Priorizamos o respeito pelo Direito Internacional Humanitário e uma ação humanitária neutra, imparcial e independente para proteger e ajudar quem precisa em toda a bacia do Lago Chade. Se quisermos atender às crescentes necessidades humanitárias e alcançar melhores resultados com e para as populações afetadas por conflitos prolongados, parcerias inovadoras também fazem parte da solução", disse Carbonnier.