CICV: profissionais de assistência à saúde sofrem ataques todas as semanas
Genebra (CICV) – Desde a passagem da Resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), dois anos atrás e cujo objetivo é aumentar o respeito pela inviolabilidade da assistência à saúde, toda semana ocorre um incidente contra estabelecimentos e profissionais de saúde.
Esta semana, homens armados invadiram um hospital na República Centro-Africana, onde a equipe cirúrgica do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) opera, e ameaçaram pacientes, funcionários médicos e voluntários da Cruz Vermelha. Uma ambulância foi detida e ameaçada na rua.
Essa Resolução do Conselho de Segurança da ONU passou com um apoio impressionante, o que indica que o mundo acredita que as pessoas, sobretudo nas áreas de conflito, devem poder ter acesso ao atendimento médico. Infelizmente, de maio de 2016 até hoje, o CICV registrou somente em 16 países mais de 1,2 mil incidentes de violência contra estabelecimentos e profissionais de saúde.
No Afeganistão, por exemplo, o uso dos estabelecimentos de saúde por parte de portadores de armas e ataques contra profissionais de saúde, incluindo ameaças, sequestro e assassinato de profissionais, assim como a destruição e o fechamento de estabelecimentos de saúde, limita o acesso de milhares – até milhões – de pessoas à assistência à saúde.
"Os ataques contra os estabelecimentos e os profissionais de saúde são uma tragédia em dobro", declarou o presidente do CICV, Peter Maurer. "Primeiro, tais ataques ferem e mutilam as pessoas que buscam e prestam assistência à saúde. Além disso, privam um número incalculável de pessoas de receber ajuda no futuro, enfraquecendo as esperanças de recuperação para a população desesperadamente necessitada."
A passagem em 3 de maio de 2016 da Resolução 2286 do Conselho de Segurança da ONU foi um firme passo da comunidade internacional para abordar os ataques violentos contra a assistência à saúde, mas os compromissos para prevenir e mitigar esse tipo de violência devem ser acompanhados de ações.
O CICV insta que essas medidas sejam tomadas em zonas de conflito:
1) Que as forças armadas se abstenham de atacar os civis ou a infraestrutura civil, incluindo os estabelecimentos, profissionais e veículos de saúde.
2) Que se levantem qualquer bloqueio que impeça a entrega de material médico necessário e a evacuação de pessoas doentes e feridas.
3) Que se realizem investigações sobre os incidentes de violência contra a assistência à saúde e a responsabilização pelos ataques que violam o direito internacional.
A destruição de infraestrutura de saúde e a desestabilização dos serviços de saúde foram particularmente perturbadoras em conflitos no Oriente Médio. Mais da metade dos hospitais públicos e centros de saúde da Síria estão fechados ou funcionando parcialmente. Alguns foram atingidos por múltiplos ataques aéreos. O fornecimento de material médico em determinadas áreas do país assim como a evacuação de feridos e doentes foi obstruída de maneira consistente.
No Iraque, a obstrução da infraestrutura civil nas áreas afetadas pelas hostilidades mais recentes foi enorme. Em Salah al-Din, mais de um terço dos centros de saúde está inutilizado ou destruído. No Iêmen, apenas 45% da infraestrutura de saúde do país estava funcionando até o final de 2017 e a maioria não tem material médico suficiente.
"Mesmo as guerras têm limites", afirmou Maurer. "Os feridos e doentes devem ser protegidos em todas as circunstâncias. A violência que os priva de acesso à assistência à saúde viola o Direito Internacional Humanitário (DIH) e, no fundo, nos torna a todos um pouco menos humanos."
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Christoph Hanger, CICV Genebra: +41 79 574 06 36