Colômbia: CICV pede adoção de acordos especiais como parte das negociações com grupos armados

Apesar dos esforços em curso para encontrar um fim negociado para os conflitos armados, a situação humanitária na Colômbia continua causando preocupação. No ano passado, intensificaram-se as disputas territoriais entre atores armados, o que alterou a situação em várias partes do país e criou novos desafios humanitários.

"O Estado colombiano e os grupos armados devem colocar as preocupações humanitárias no centro das suas conversações de paz. Durante estas negociações, poderiam ser alcançados acordos especiais que ajudariam a aliviar o sofrimento das pessoas afetadas por estes conflitos armados e reforçar as obrigações que as partes em conflito têm segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH). Estas obrigações devem ser cumpridas quer estejam ocorrendo ou não as negociações de paz", afirmou o chefe da delegação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na Colômbia, Lorenzo Caraffi, durante a apresentação do Relatório Humanitário 2024.

Estes acordos poderiam se concentrar em questões específicas, como o acesso imparcial das organizações humanitárias às pessoas afetadas; pessoas desaparecidas; corpos não identificados; o recrutamento, a utilização e a participação direta de crianças e adolescentes nas hostilidades; o uso, a presença e o abandono de armas explosivas; pessoas privadas de liberdade; e a salvaguarda dos serviços de saúde.

Estes acordos especiais devem também conter medidas positivas e concretas que se baseiem nas disposições existentes do DIH e tenham como objetivo proteger as pessoas afetadas pelos conflitos armados, em particular a população civil..

Balanço Humanitário 2024

De acordo com dados oficiais, pelo menos 145 mil pessoas tiveram de se deslocar em 2023, um aumento anual de 18%. Em alguns departamentos, o aumento foi ainda maior. No departamento de Bolívar, por exemplo, o número atingiu 94%. Em Cauca e Putumayo, o número subiu para mais de 50%.

Embora o deslocamento em massa da população tenha diminuído 13%, o número ainda permanece elevado, com cerca de 50 mil pessoas fugindo das suas casas. O problema atingiu alguns departamentos de forma particularmente dura. Putumayo registrou o maior aumento, com o número de pessoas afetadas disparando em mais de 1.000%. Nariño também foi duramente atingido, representando 52% de todas as pessoas deslocadas no país.

"Existem comunidades inteiras que não podem circular livremente no seu território. O medo e a angústia continuam condicionando a vida destas pessoas. Para os civis, o respeito pelo DIH não é um conceito difícil de compreender. Pelo contrário, tem um significado real. O respeito pelo DIH mitiga a barbárie da guerra e pode significar um verdadeiro alívio para as pessoas em meio à incerteza e à dor geradas pela violência", afirma Caraffi.

As disputas territoriais entre grupos armados e a presença de dispositivos explosivos levaram ao confinamento de cerca de 47 mil pessoas, um aumento de 19% em todo o país em comparação com 2022. A situação continuou crítica no departamento de Chocó, que representava 44% da população confinada. Houve também um aumento significativo em outros departamentos. Por exemplo, o número de pessoas confinadas em Cauca mais que duplicou e em Antioquia o número aumentou 11 vezes em comparação com 2022.

No ano passado, o CICV registrou 380 vítimas diretas de diferentes tipos de artefatos explosivos, como minas antipessoal, explosivos lançados e dispositivos de detonação controlada. A maioria das vítimas eram civis. Embora esta seja uma queda anual de 27%, a contaminação por armas se espalhou para novas áreas do país: dos 73 municípios que registraram incidentes envolvendo armas explosivas no ano passado, 55% não registraram nenhum em 2022.

As vítimas diretas não são as únicas que sofrem as consequências deste flagelo: também sofrem as famílias das pessoas afetadas e as comunidades deslocadas ou confinadas devido ao perigo constante imposto por estas armas.

O desaparecimento continua sendo uma questão preocupante. Em 2023, o CICV registrou 222 casos de pessoas desaparecidas como resultado direto do conflito armado e da violência daquele ano. Este não é o número real de casos; o número total de pessoas desaparecidas provavelmente será significativamente maior.

O Relatório Humanitário também apresenta as estatísticas sobre atos violentos cometidos contra os serviços de saúde em 2023. O Conselho Nacional da Missão Médica registrou 511 atos violentos, dos quais 27% estavam relacionados aos conflitos armados. Estes foram ataques graves, que levaram a que várias comunidades não conseguissem ter acesso aos serviços de saúde. Além disso, nove pessoas foram mortas – o número mais elevado dos últimos cinco anos. Cinco delas eram curandeiros tradicionais.

Os números acima mostram a complexidade da situação e a dimensão do sofrimento. É crucial que o CICV esteja presente nas áreas mais afetadas pelos conflitos armados e outras formas de violência, para compreender a dura realidade que as pessoas que ali vivem enfrentam e fazer todo o possível para aliviar o sofrimento delas. No ano passado, o trabalho humanitário neutro e imparcial do CICV ajudou quase 150 mil pessoas.