Como o CICV apoia as crianças

06 abril 2017
Como o CICV apoia as crianças
Al-Qaflah, Iêmen, novembro de 2015. No colo do irmão mais velho, Hayat observa o que restou da sua casa. CC BY-NC-ND / CICV / H. Al-Najjar

Conflitos armados e outras situações de violência privam as crianças dos itens essenciais – alimentos, água potável, assistência à saúde, abrigo – e da chance de brincar e crescer no próprio ritmo. Apesar da proteção que o Direito Internacional lhes confere, as crianças são vulneráveis a todo tipo de risco.

Podem, por exemplo, ser separadas das famílias. Sem cuidado e proteção, é mais provável que os seus direitos básicos sejam violados e que elas corram mais risco de abuso, exploração e/ou recrutamento por parte de forças armadas ou grupos armados.

Com frequência, as crianças são atraídas direta ou indiretamente para as hostilidades. Meninos e meninas são recrutados como combatentes pelas forças armadas ou grupos armados. Também são usados em funções de apoio, como carregamento de materiais ou coleta de inteligência, o que os coloca em grande perigo. As crianças que foram associadas com forças armadas ou grupos armados podem enfrentar dificuldades ao regressar para casa, em virtude do trauma e da estigmatização, esforçando-se para se reintegrarem às famílias e comunidades.

As crianças muitas vezes acabam detidas. Algumas por causa da associação com uma força armada ou grupo armado; outras porque não puderam ter acesso a formas de justiça apropriadas. Podem ser filhas de mulheres ou meninas detidas ou ter acompanhado um dos pais na detenção. De modo geral, as vidas de milhões de crianças são significativamente afetadas pela detenção, por exemplo se um pai, guardião ou outro familiar próximo estiver detido – sobretudo se essa pessoa for o seu único ou principal cuidador.

Os conflitos armados e outras situações de violência também têm impacto na educação. Escolas podem ser atacadas de forma deliberada ou sofrer danos incidentais, usadas para fins militares, tomadas para servirem de abrigos aos deslocados internos ou usadas como centros de recrutamento ilegal. Com frequência, as crianças detidas perdem acesso à escolaridade. A interrupção da educação tem graves consequências tanto para o futuro das crianças como para a capacidade de recuperação do país, em especial durante crises prolongadas.

O trabalho do CICV

As atividades do CICV no terreno concentram-se nos grupos de crianças especialmente vulneráveis, incluindo as desacompanhadas, as separadas das famílias, as associadas com forças armadas ou grupos armados e as detidas. As crianças migrantes também são foco de atenção, estejam elas detidas ou separadas da família.

Bangui, República Centro Africana, fevereiro de 2014. Uma mulher abraça o filho de quatro anos. Ele ficou desaparecido por dois dias e foi encontrado pelos soldados da Missão de Apoio Internacional liderada pela União Africana (MISCA), que o levaram para o CICV. CC BY-NC-ND / CICV / A. Greco

O CICV procura, em primeiro lugar, evitar que os familiares sejam separados. Se isso acontecer em decorrência de conflito armado ou outra situação de violência, ou durante migração, restabelecemos o contato entre eles e, sempre que possível, reunimos as crianças com as suas famílias. Nossa equipe registra os menores mais vulneráveis para garantir o acompanhamento dos seus casos e a satisfação das suas necessidades.

A organização também dialoga com as forças armadas e grupos armados, além de trabalhar com as comunidades em risco, para prevenir o recrutamento de crianças por tais forças. Nos países em que essa é uma questão importante, como a República Democrática do Congo, também trabalhamos com crianças desmobilizadas para ajudar na sua reintegração social.

Nos centros de detenção, o CICV trabalha para assegurar que as autoridades protejam as crianças tomando medidas que levam em conta as suas necessidades específicas. O foco também é no apoio e na proteção de menores cujos pais estejam detidos. Todas as atividades da organização envolvendo crianças priorizam a defesa dos seus interesses.

Além de nossas áreas de conhecimento tradicionais, estamos empenhados em enfrentar o impacto dos conflitos armados e outras situações de violência sobre o acesso das crianças à educação, em particular as detidas, deslocadas internas e residentes em áreas perigosas. Ao trabalhar em estreita parceria com as Sociedades Nacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho assim como com autoridades locais, o CICV realiza diversos projetos bem-sucedidos para fortalecer a segurança e proteção de estabelecimentos de ensino, promovendo o comportamento seguro entre os estudantes, professores, funcionários e pais em áreas onde conflitos armados e outras situações de violência muitas vezes interrompem as aulas. A iniciativa inclui projetos no Rio de Janeiro (Brasil), Medellín (Colômbia), Ciudad Juárez (México) e Ucrânia.

O CICV atualmente desenvolve uma estratégia para apoiar o acesso à educação em situações de conflito e violência, que definirá o marco para as tarefas da organização e detalhará as ferramentas e métodos de trabalho a serem usados.

Medellín, Colômbia, junho de 2014. Estudantes aprendem sobre comportamento seguro na escola de um bairro marcado pela violência de gangues armadas e grupos criminosos. CC BY-NC-ND / CICV / D. Revol

O CICV também trabalha em estreita cooperação com os governos para assessorá-los na implementação das suas obrigações internacionais, através da adoção de leis e outras medidas de proteção a crianças durante conflitos armados.

 

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