Conflito armado internacional Rússia-Ucrânia: 23 mil pessoas dadas como desaparecidas

"Não saber o que aconteceu a um ente querido é insuportável e esta é a trágica realidade para dezenas de milhares de famílias que vivem em um estado de angústia constante. As famílias têm o direito de saber o que aconteceu com os seus familiares e, quando possível, trocar notícias com eles", declarou o chefe do Escritório da Agência Central de Busca (ACB-B) do CICV para o conflito armado internacional entre a Federação Russa e a Ucrânia, Dusan Vujasanin.

Até o final de janeiro de 2024, o CICV, em colaboração com as sociedades nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho na Ucrânia, na Rússia e em outros lugares, ajudou oito mil famílias a receberem informações sobre a sorte ou o paradeiro de um ente querido desaparecido. Nos últimos dois anos, o CICV recebeu mais de 115 mil telefonemas, solicitações on-line, cartas ou visitas pessoais de famílias da Rússia e da Ucrânia em busca de familiares desaparecidos.

"Ajudamos milhares de familiares separados a se comunicarem ou saberem mais sobre a sorte de um ente querido, mas muitos permanecem sem notícias. Trabalhamos todos os dias para ajudar mais famílias", afirmou Vujasanin.

Criada em março de 2022, a ACB-B trabalha com as partes em conflito para prevenir desaparecimentos e apoiar famílias que procuram os seus familiares em ambos os lados da linha da frente.

De acordo com as Convenções de Genebra, as autoridades russas e ucranianas criaram Escritórios Nacionais de Informação (ENI) encarregados de recolher, centralizar e transmitir informações sobre pessoas protegidas (como prisioneiros de guerra ou internos civis) que estão nas suas mãos.

Agindo como intermediário neutro entre a Rússia e a Ucrânia, a ACB-B recolhe, centraliza, protege e transmite, de um lado para o outro, esta informação. As Convenções de Genebra preveem que as partes informem o CICV sobre todas as pessoas protegidas que estão nas suas mãos, uma medida que reduz enormemente a probabilidade do seu desaparecimento.

"Encontrar uma correspondência positiva entre os pedidos de localização das famílias e as informações recebidas dos ENI significa o fim de longos meses de incerteza, sem conhecer a sorte de um ente querido", explica Vujasanin.

O CICV trabalha em estreita colaboração com parceiros do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho em cerca de 50 países para poder levar respostas às famílias das pessoas desaparecidas ou prisioneiros de guerra. Também auxilia as partes no conflito armado internacional no cumprimento das suas obrigações legais relacionadas com a recuperação, identificação, transferência e repatriamento de restos mortais, nomeadamente desempenhando um papel de intermediário neutro quando necessário.

O Direito Internacional Humanitário (DIH) defende o direito das famílias de conhecer a sorte e o paradeiro dos seus familiares desaparecidos. Cada parte em um conflito armado internacional tem a obrigação de evitar o desaparecimento de pessoas e garantir que os seus familiares sejam informados sobre a sua sorte. As pessoas detidas por uma das partes no conflito devem ser tratadas com humanidade e as que morreram devem receber um tratamento digno.

Sobre o CICV

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) é uma organização neutra, imparcial e independente com um mandato exclusivamente humanitário que decorre das Convenções de Genebra de 1949. Ajuda pessoas em todo o mundo afetadas por conflitos armados e outros tipos de violência, fazendo tudo o que pode para proteger as suas vidas e dignidade e para aliviar o seu sofrimento, muitas vezes ao lado dos seus parceiros da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.