Declaração do CICV durante a Habitat III

19 outubro 2016

Declaração Plenária do CICV durante a Conferência Habitat III, proferida por Hugo Slim, chefe de Doutrina no Comitê Internacional da Cruz Vermelha, 17 a 20 de outubro de 2016, Quito, Equador

O CICV acolhe com satisfação a Nova Agenda Urbana.

Acertadamente, a Declaração, Visão, Compromissos e Plano de Implementação da Nova Agenda Urbana (NAU) se concentram nas cidades que queremos. De maneira inevitável, no entanto, a NAU deve começar com as cidades que temos.

Enquanto estamos aqui em Quito, milhares de pessoas na cidade síria de Aleppo enfrentam dificuldades para sobreviver em meio ao conflito armado - as suas casas foram destruídas; os seus entes queridos, mortos; os serviços de água, saúde e eletricidades se esforçam para lidar com a situação; e grande parte da cidade está em ruínas.

Em Mosul, Iraque, outras milhares de pessoas se defrontam com uma longa batalha que levará à morte e à destruição dos seus bairros. Como a população em Fallujah antes deles, centenas e milhares de pessoas podem fugir da cidade sem nada e se somar às 65 milhões de pessoas no mundo obrigadas a se deslocar, das quais 75% vivem em áreas urbanas.

O desafio imediato na NAU é tornar hoje as cidades mais resilientes ao conflitos armados, desastres e violência. Uma cidade verdadeiramente resiliente é aquela que continua trabalhando tantos nos maus como nos bons momentos. Os maus momentos são a prova de fogo de resiliência nas cidades. Manter as cidades funcionando para a sua população durante as terríveis condições de conflito, desastre e violência é o desafio explicitado nos importantes compromissos humanitários da NAU.

Mas nenhuma cidade deve ter de suportar violações ao Direito Internacional Humanitário (DIH) conforme estipulado no parágrafo 30 da NAU. O CICV faz um apelo a todas as partes em conflito que respeitem o DIH nos conflitos urbanos atuais em aumento. Também as instamos a evitarem o uso de armas explosivas com amplo impacto em áreas densamente povoadas. Finalmente, fazemos um apelo a todas as partes beligerantes que protejam os estabelecimentos de saúde, os profissionais que aí trabalham e os seus pacientes.

Os compromissos humanitários na NAU são significantes e o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho trabalhou arduamente para assegurá-los com a ajuda de muitos Estados presentes aqui hoje, da ONU-Habitat e de várias partes interessadas na Assembleia Geral de Parceiros.

Estamos satisfeitos de ver compromissos humanitários em diversos parágrafos da NAU.

Não é somente nos trágicos conflitos do Oriente Médio que as cidades estão sendo destruídas e as pessoas são obrigadas a fugir das suas casas para se congregar como deslocados internos urbanos ou ser migrante em um diferente país.

Milhões de pessoas em cidades, vilarejos e assentamentos informais no mundo todo se encontram em condições parecidas. Os conflitos armados e a violência urbana obrigam as pessoas a irem de uma parte de cidade a outra em busca de segurança, quase sempre sendo acolhidas por pessoas carentes nas zonas urbanas cujas condições de vida já são extremamente vulneráveis.

A guerra muda as cidades e cria novas cidades. Um pequeno vilarejo no norte da Nigéria recentemente viu a sua população aumentar em 20 vezes em três dias à medida que as pessoas que fugiam buscavam segurança aí. Os vilarejos e cidades da Bacia do Lago Chade agora se uniram à cidades no Sudão do Sul, República Centro-Africana e República Democrática do Congo como lugares que abrigam deslocados internos, a maioria dos quais deslocados internos urbanos privados de serviços básicos efetivos. Na Ásia, cidades e vilarejos no Afeganistão e Myanmar enfrentam desafios parecidos.

Os dois principais pontos de pressão nas cidades afetadas por conflitos armados, assim como naquelas que enfrentam a violência urbana, são a segurança e os serviços. A segurança e os serviços são um importante desafio duplo para prefeitos e autoridades municipais e os seus parceiros operacionais.

Por esse motivo, o CICV tem o agrado de ver tanta ênfase dedicada à segurança e aos serviços na NAU. É nessas duas áreas que o esforço humanitário para apoiar as populações urbanas afetadas pela violência armada deve ser conquistado.

Os conflitos armados e a violência urbana continuarão sendo parte dos próximos vinte anos da NAU. Esses compromissos com a segurança e os serviços serão diretrizes doutrinárias essenciais para trabalhar de perto com organizações humanitárias de modo a assegurar que essas cidades respeitem os limites legais adequados para a violência armada, protejam as pessoas que mais correm riscos e reparem as consequências humanitárias do conflito armado.

Se a prova de fogo para uma cidade resiliente é o seu desempenho em momentos difíceis, então a prova para a segurança e os serviços efetivos é a dignidade humana. Mesmo nos momentos mais difíceis, uma cidade deve buscar afirmar e preservar a dignidade de todos os seres humanos que vivem aí ou que chegam em busca de refúgio.

O CICV tem a satisfação de ser parte da Habitat III e com muito prazer endossaremos a Declaração que acompanha que será feita pelo presidente da Cruz Vermelha Equatoriana em nome de todo o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

A Nova Agenda Urbana começa hoje e precisa comprometer-se com a realidade das cidades de hoje. Como a população em Aleppo certamente nos lembrariam: a cidade mais inteligente é uma cidade mais segura.