Discurso proferido pelo presidente do CICV durante a Cúpula da ONU para Refugiados e Migrantes

19 setembro 2016

Senhoras e senhores, prezados colegas,

O meu idioma materno é o alemão. Filósofos, sociólogos e historiadores escreveram sobre a noção de "Heimat", palavra que significa um profundo sentimento de pertencimento espacial, social, emocional e cultural que inclui segurança e proteção.

Estamos aqui hoje para falar sobre as pessoas que perderam a sua segurança, perderam a sua casa, perderam quase tudo.

Digo pessoas porque não estou me referindo a categorias, fluxos ou movimentos. Sessenta e cinco milhões de pessoas estão deslocadas no mundo inteiro em decorrência da violência. Deslocados internos, refugiados, requerente de asilo, apátridas; são todos indivíduos que atravessam uma experiência humana traumática. Eles merecem um tratamento justo e humano. Não como casos ou números, mas como pessoas.

Uma das pessoas que encontrei recentemente, Aisha, viu como o seu marido foi morto em um ataque no seu povoado. Ao fugir a pé, perdeu um dos sete filhos. Ela é uma das milhares de viúvas que não sabem se um dia voltarão para casa.

Ela foge dos combates, das ameaças imediatas à sua vida. Foge porque ela e os filhos não conseguem mais sobreviver, sem acesso à comida ou água, eletricidade ou assistência à saúde. Foge também porque a vida é mais do que apenas sobrevivência, é uma questão de dignidade. Não há trabalho para ela, escolas para os seus filhos e nenhuma vida a ser construída.

O deslocamento é, com frequência, consequência do medo, mas a chegada de migrantes, incluindo refugiados e requerentes de asilo, também causa medo nos Estados que os acolhem. Não existe modo fácil de dissipar esse medo. Mas se ignorado, ou pior, transformado em ódio, acionará um ciclo vicioso de hostilidade, exclusão e destruição.

Por isso a importância crucial dos padrões jurídicos internacionais que regem o tratamento e a proteção dos migrantes e refugiados. Essas leis foram criadas para proteger as pessoas e promover a inclusão, não para serem distorcidas e legitimar a exclusão. Elas devem ser interpretadas desse modo, com a finalidade de prover as bases legítimas e sustentáveis para as políticas que derivarão do Marco Abrangente de Resposta aos Refugiados.

Senhoras e senhores, prezados colegas,

Como presidente do CICV, o meu papel é chamar a vossa atenção para o Direito Internacional Humanitário (DIH) e a sua relevância para lidar com as causas subjacentes dos grandes movimentos migratórios. A realidade brutal da guerra combinada com as reiteradas violações do DIH criam condições de vida inaceitáveis. Os ataques indiscriminados, os ataques direcionados contra a infraestrutura civil e hospitais e as táticas de cerco de populações, privando-as dos meios de sobrevivência, continuam ocorrendo em muitas situações de conflito no mundo todo.

No núcleo do Direito Internacional Humanitário (DIH) se encontra a proteção dos civis, dos detidos, dos feridos e doentes e dos demais que não participam das hostilidades. É esta humanidade compartilhada que concede ao DIH a sua relevância, a sua legitimidade e o seu sentido universal.

Faço um apelo para que se respeitem as normas e que as façam respeitar, mantendo um equilíbrio em um mundo onde muitas forças diferentes puxam em direções opostas. A ilegalidade provoca deslocamentos, não permitindo nunca as condições para um retorno seguro.

No Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), junto com os nossos parceiros da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, vemos o sofrimento de perto, testemunhamos as tragédias humanas pessoais e observamos a escala da destruição da qual as pessoas fogem. Sabemos que deixar a sua casa nessas condições nunca é uma opção.

Lembrem-se que existe uma tragédia individual e um sofrimento psicológico duradouro em potencial detrás de cada estatística. A resposta também deve ser individualizada, e reconheço que isso pode ser um desafio, mas a alternativa não corresponde ao princípio de humanidade.

Políticas equivocadas criam sofrimento adicional. Portanto, distanciem-se da detenção arbitrária e dos procedimentos de urgência inadequados. Não permitam condições desumanas e separações de famílias. Não existe um modo rápido de começar uma nova vida em um novo lugar.

A única maneira é investindo dinheiro e esforços. É um imperativo humanitário - com bons resultados econômicos e sociais - dar às pessoas a oportunidade de construírem novas vidas, de assumirem as suas próprias vidas, de trabalharem e criarem os seus filhos com dignidade.

Dar a cada pessoa uma chance de desenvolver um novo "Heimat", temporário ou permanente.

Muito obrigado.