O poder protetor do Direito Internacional Humanitário (DIH) é tão forte quanto a vontade política dos líderes de defendê-lo. Segundo as Convenções de Genebra, todos os Estados têm a obrigação não só de respeitar o DIH, mas também de fazer com que outros o respeitem. O momento de defender o DIH é agora.
Se os Estados não reavivarem o respeito pelas normas da guerra, o nosso mundo poderá ver escaladas de violência incontroláveis. Hoje, conflitos simultâneos se espalham por todas as regiões, semeando conflitos futuros e ameaçando a paz e a segurança globais.
No Sudão, a população civil sofre ataques brutais, violência sexual desenfreada e a destruição deliberada de serviços vitais, como assistência à saúde e abastecimento de água – e o mundo finge que não vê.
Na Cidade de Gaza, civis são mortos, passam fome e são deslocados à força — sem ter para onde ir — enquanto as casas e a infraestrutura vital são sistematicamente destruídas.
Na Cisjordânia, palestinos sofrem violência implacável e são expulsos das suas casas à medida que os assentamentos se expandem.
No conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia, milhares de famílias não têm notícias dos seus familiares desaparecidos, ao mesmo tempo em que a guerra com drones mata e fere civis a centenas de quilômetros das linhas de frente.
As normas da guerra são uma das nossas ferramentas mais poderosas para defender a vida humana, a segurança, a dignidade e, por conseguinte, a paz. Não respeitar essas normas trai os fundamentos da humanidade que elas deveriam proteger quando foram criadas. Ao defender o DIH, os Estados protegem a sua própria população. Violá-las ou permitir que outros as violem alimenta a instabilidade.
Em setembro passado, o CICV, com África do Sul, Brasil, Cazaquistão, China, França e Jordânia, lançou uma iniciativa global para renovar a vontade política em benefício do Direito Humanitário. É com entusiasmo que vemos que 89 Estados se uniram ao nosso esforço e que esse número continua crescendo. Ontem, os líderes dos seis Estados fundadores se uniram em defesa das normas da guerra. Fizeram um apelo aos Estados para que invistam no DIH, integrem o DIH à legislação nacional e ao treinamento militar e participem da iniciativa. Juntos, organizarão uma reunião de alto nível para defender a humanidade na guerra em 2026.
Cada Estado tem a responsabilidade moral e legal de reverter a erosão dessas normas no mundo todo. O destino de milhões de pessoas que vivem em zonas de guerra hoje e amanhã será definido pelas escolhas que os líderes fizerem para preservar — ou abandonar — a humanidade na guerra.
Sobre o CICV
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) é uma organização neutra, imparcial e independente com um mandato exclusivamente humanitário que decorre das Convenções de Genebra de 1949. Ajudamos pessoas no mundo todo afetadas por conflitos armados e outras situações de violência, fazendo o possível para proteger as suas vidas e dignidade e para aliviar o seu sofrimento, muitas vezes ao lado dos nossos parceiros da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.
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Assessoria de imprensa, CICV Genebra, press@icrc.org
