Discurso proferido pelo presidente do CICV: lidar com grandes movimentos de refugiados e migrantes

19 setembro 2016

Discurso proferido por Peter Maurer, presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), sobre "Lidar com Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes", durante a Cúpula da ONU para Refugiados e Migrantes.

Vossas Excelências, Senhoras e Senhores,

O CICV acolhe com satisfação esta Cúpula e a sua Declaração.

A Declaração compromete os Estados a tratarem cada pessoa migrante e refugiada com humanidade. Também lembra os padrões elevados de Direito Internacional que regem a proteção e assistência a essas pessoas.

Este duplo compromisso com a humanidade e com as normas é fundamental.

Todos os dias, em diferentes regiões do mundo, o CICV vê em primeira mão o sofrimento que obriga as pessoas a fugirem das suas casas em busca de segurança e de alguma maneira de suprir as suas necessidades básicas.

A maioria das pessoas que são forçosamente deslocadas permanecem no seu próprio país. Hoje existem 41 milhões de deslocados internos. Eles não atravessaram as fronteiras de um Estado. A maioria dos refugiados são acolhidos pelos países vizinhos aos conflitos armados atuais.

A decisão de uma família de partir é sempre trágica. As pessoas perderam muito. Estão desesperadas. Não conseguem mais ver um futuro no lugar onde a sua família esteve durante gerações.

Uma vez que são obrigadas a se deslocarem, a jornada está repleta de insegurança. Os migrantes correm o risco de serem detidos. As famílias, de serem separadas. Os familiares, de desaparecerem. A tragédia inicial encontra ainda mais tragédias.

A verdade é que a violência ilimitada e as violações ao Direito Internacional Humanitário (DIH) são um dos principais motivos que levam ao deslocamento forçado.

As partes em conflitos armados, sejam atores estatais, sejam atores não estatais, atacam indiscriminadamente, detêm pessoas arbitrariamente, tortura, estupram, obrigam milhões de pessoas a se deslocarem e destroem ilicitamente casas, hospitais e escolas. O impacto acumulativo desta violência implica que as pessoas deixem de ter acesso aos serviços básicos ou manter meios de sobrevivência sustentáveis.

Em lugares onde não ocorrem conflitos armados, a violência crônica também desencadeia o deslocamento. Os homicídios, a violência sexual e a intimidação obrigam as pessoas a se mudarem e impedem os investimentos nos serviços básicos e no acesso seguro às escolas e clínicas.

Para enfrentar as causas que levam aos movimentos em massa de migrantes, devemos, portanto, trabalhar juntos para respeitar melhor o DIH, o Direito dos Refugiados e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, ademais de outros marcos jurídicos que protegem as pessoas contra os efeitos da violência.

E ao responder as necessidades deles, os Estados devem garantir que as políticas que adotam não gerem sofrimento extra. "Não causar dano" é um princípio crucial.

Os formuladores de políticas devem ouvir as pessoas e as comunidades afetadas e, juntos, devem encontrar soluções. Do contrário, os migrantes serão levados a situações de dependência desnecessárias quando o que mais precisam - uma vez que as suas necessidades básicas de proteção sejam supridas - é do apoio para se tornarem ou continuarem autossuficientes.

O CICV e os seus parceiros do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho estão envolvidos de maneira abrangente no trabalho humanitário com os migrantes em todas as etapas da jornada deles. Temos um valioso conhecimento, experiência e recursos para assessorar a política e a prática dos Estados para aliviar o sofrimento dessas pessoas. Esperamos ansiosamente contribuir com essa experiência para os Pactos que os Estados acordarão dentro dos próximos dois anos.

Muito obrigado.Check against delivery