Discurso proferido pelo presidente do CICV: um compromisso para lidar com o deslocamento forçado

23 maio 2016

Discurso proferido por Peter Maurer, presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, na Cúpula Mundial Humanitária em Istanbul, Tuquia.

Excelências,

Senhoras e senhores,

Vimos os números, os dilemas, as preocupações e os compromissos.

Permitam-me falar sobre o outro lado dos dilemas. Há poucas semanas, fui a um lugarejo rural no norte do Afeganistão. Imaginem as montanhas marrons e verdes, o isolamento, este sentimento que se tem quando se dirige durante horas sem ver uma única pessoa. Não há fios elétricos cruzando a paisagem, nenhuma cidade, certamente não há 4G.

Em um dos povoados conversei com os anciões do lugar. Me contaram sobre os seus medos: de que os combates chegariam novamente ao seu povoado, de que as famílias seriam prejudicadas. Me contaram sobre os seus problemas: que não havia empregos para eles, nem escola para os seus filhos. Me contaram como as famílias ampliadas se reúnem para decidir quem vai embora e para onde, para ganhar um sustento no exterior, para toda a família. As privações econômicas são muitos dos efeitos indiretos da guerra.

No dia anterior, em Jalalabad, me reuni com um grupo de pessoas que havia se deslocado várias vezes, durante mais de vinte anos, sempre dentro do Afeganistão, devido aos combates e à insegurança. Vinte anos, mas eles ainda não desistiram do lugar que chamam de lar.

A realidade é que ninguém - ninguém - abandona a sua casa, a sua família, a sua vida inteira, por um capricho. As pessoas fogem por um motivo e, ao menos que este motivo desapareça, as pessoas continuarão a fugir.

Este é o motivo pelo qual o CICV trabalha nos países em guerra: porque sempre que as necessidades básicas da vida são atendidas - hospitais, escolas, empregos, alimentos, água, abrigo - a maioria das pessoas prefere ficar no lugar que chamam de casa.

É por isso que cortar a assistência aos lugares de onde se origina o deslocamento, para financiar serviços de acolhida aos refugiados nos países de destino, não funcionará. Quanto menos ajudarmos nas zonas de conflito, mais as pessoas se deslocarão.

É por isso que uma retórica agressiva não impede as pessoas de cruzarem as fronteiras - embora os refugiados sejam minoria entre todas as pessoas que são obrigadas a se deslocarem. Sabemos todos que a grande maioria das pessoas busca segurança em seus próprios países.

As vulnerabilidades e os direitos não devem ser colocados um contra o outro na falsa crença de que o status significa alguma coisa quando se trata de buscar uma vida digna.

Mandar as pessoas para os acampamentos não é a solução. Devemos dar-lhes a capacidade e a oportunidade para que levem vidas normais o mais rápido possível. Os Estados devem cumprir com as obrigações legais e fazer com que os recursos estejam disponíveis de acordo com as sérias necessidades que existem. Os governos devem trabalhar junto ao setor privado para oferecer educação, empregos e segurança para os refugiados e os locais. É assim que transformamos os desafios em oportunidades para os indivíduos, sociedades e Estados.

O deslocamento forçado é uma desgraça. Um maior respeito pelo Direito Internacional Humanitário (DIH) e pelas normas relativas aos refugiados, as Convenções de Genebra e a Convenção de Kampala, aliviará um pouco o pior sofrimento.

Respeito pelo DIH; assistência onde as pessoas estão, de acordo com as suas necessidades; proteção para aqueles que fogem e soluções pragmáticas para as pessoas que se assentam em outros lugares - é desse modo que temos que lidar com o deslocamento forçado.

No âmago da questão, o verdadeiro êxito dependerá da capacidade de resolver as dinâmicas intrínsecas dos conflitos e, em última instância, fazer as pazes.

Muito obrigado.

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