Líderes da ONU e do CICV pedem maior apoio global para proteger civis de armas explosivas em áreas povoadas

Líderes da ONU e do CICV pedem maior apoio global para proteger civis de armas explosivas em áreas povoadas

Uma importante declaração política será assinada em 18 de novembro.
Comunicado de imprensa 14 novembro 2022

NOVA YORK/GENEBRA, 14 de novembro de 2022 – Chefes de três entidades da ONU e a presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) pediram hoje que os Estados apoiem uma nova declaração política para proteger pessoas civis do uso de armas explosivas em áreas povoadas.

A alta representante da ONU para Assuntos de Desarmamento, Izumi Nakamitsu, o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários e coordenador de Assistência de Emergência, Martin Griffiths, a diretora executiva do UNICEF, Catherine Russell, e a presidente do CICV, Mirjana Spoljaric, fazem um apelo conjunto para que os Estados apoiem a declaração sobre "reforçar a proteção de civis contra as consequências humanitárias decorrentes do uso de armas explosivas em áreas povoadas".

Em conflitos em todo o mundo, a população civil continua arcando com as consequências devastadoras do uso de armas explosivas em áreas povoadas. Quando essas armas são usadas em cidades, vilas e aldeias, seus efeitos normalmente vão muito além do alvo pretendido: roubam incontáveis vidas e membros, causam destruição generalizada e privam as pessoas de serviços básicos essenciais, como água, saneamento, eletricidade, saúde e educação.

A nova declaração representa um importante marco coletivo na proteção de civis contra a crescente urbanização dos conflitos armados. Ela transmite para todo o mundo a mensagem de que prejudicar civis e danificar cidades não são realidades aceitáveis. Além disso, reforça o respeito pelo Direito Internacional Humanitário ao comprometer os Estados signatários a restringir o uso ou a abster-se de usar armas explosivas em áreas povoadas sempre que isso puder causar danos civis.

A declaração será lançada em uma conferência de apoio em Dublim, na Irlanda, em 18 de novembro de 2022, após três anos de consultas. Na última década, o ímpeto para uma declaração política aumentou notavelmente, inclusive por meio de iniciativas regionais e pedidos da sociedade civil.

Tendo em vista a alta probabilidade de que seu uso provoque consequências indiscriminadas e desproporcionais, a ONU e o CICV têm apelado reiteradamente para que todos os Estados e partes em conflitos armados evitem o uso de armas explosivas pesadas em áreas povoadas e se empenhem para que o conflito não seja travado em centros urbanos.

"Durante a última década, o Sistema das Nações Unidas trabalhou de perto com os Estados-membros, o CICV e a sociedade civil em todo o mundo para incentivar as partes a acabar com o uso de armas explosivas nas cidades", disse a subsecretária-geral da ONU e alta representante para Assuntos de Desarmamento, Izumi Nakamitsu. "Com esta nova declaração, os países tomam uma posição sobre a importância de proteger as pessoas civis, reduzir os danos e salvar vidas."

A destruição e os danos causados pelo uso dessas armas costumam provocar um sofrimento duradouro, como deficiências físicas e traumas psicológicos.

Mulheres, homens, meninas e meninos são impactados de maneiras diferentes, mas toda a população civil sofre. Esse sofrimento pode e deve ser reduzido e até mesmo evitado.

"A população civil já sofre as piores consequências em um conflito armado, e o uso de armas explosivas em cidades, vilas e aldeias só aumenta seu desespero no presente e no futuro", disse o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários e coordenador de Assistência de Emergência, Martin Griffiths. "Esta nova declaração política é um passo importante para enfrentar essa imensa catástrofe humanitária."

O custo humano do uso de armas explosivas pesadas em áreas povoadas continua repercutindo muito depois do impacto imediato, com demoradas interrupções de serviços básicos para a população civil e deslocamentos prolongados de grande magnitude.

"Bombardear uma casa, uma escola, um hospital – qualquer lugar em que crianças vivam, aprendam ou frequentem – é indefensável", disse a diretora executiva do UNICEF, Catherine Russell. "Pedimos que os países mantenham as crianças em segurança, protegendo-as dos danos do conflito urbanizado. A vida e o futuro delas dependem disso."

Fundamentalmente, o que está em jogo é a consecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O impacto destrutivo das armas explosivas na população civil e em suas residências, instalações e infraestruturas compromete uma série de objetivos globais, como alcançar a segurança alimentar, acabar com a pobreza e construir sociedades pacíficas e inclusivas.

Além disso, os altos níveis de contaminação com munições explosivas devido ao uso dessas armas em áreas povoadas destroem vidas e dificultam os esforços de reconstrução muito depois do fim das hostilidades. Os deslocamentos recorrentes, prolongados e de grande magnitude também expõem as pessoas a perigos graves para sua saúde, sua segurança e seu bem-estar. Em última análise, o uso de armas explosivas em áreas povoadas, particularmente aquelas com uma ampla área de impacto, nega os direitos humanos fundamentais das pessoas e ameaça o futuro de gerações inteiras.

 

Pela primeira vez, os Estados se comprometem a conter o uso de armas explosivas em áreas povoadas, um reconhecimento fundamental da magnitude deste problema", disse a presidente do CICV, Mirjana Spoljaric. "Ao endossar e implementar fielmente esta nova declaração política, os Estados vão contribuir muito para aliviar o sofrimento civil e defender o Direito Internacional Humanitário, que é crucial para preservar nossa humanidade comum.

 

A alta representante da ONU para Assuntos de Desarmamento, Izumi Nakamitsu, representará a ONU na cerimônia de assinatura e transmitirá uma mensagem em nome do secretário-geral da ONU, António Guterres, para marcar a ocasião. A presidente Mirjana Spoljaric representará o CICV.

A cerimônia de assinatura será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do Departamento de Relações Exteriores da Irlanda: https://www.youtube.com/c/irishforeignministry

 

Contatos para a imprensa:

Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV): Juliette EBELE, +41 79 298 94 81, jebele@icrc.org

Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV): Francesca Dobson Suarez,
+44 7590 832 523, fdobsonsuarez@icrc.org


Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento
: Suzanne Oosterwijk, +1 917-367-2556, suzanne.oosterwijk@un.org

Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários: Eri Kaneko, +1 917-208-8910, kaneko@un.org

UNICEF: Joe English, +1 917 893 0692, jenglish@unicef.org