Mensagem do Chefe da Delegação Regional, Alexandre Formisano

24 março 2022

O segundo ano da pandemia da Covid-19 continuou testando a capacidade da Humanidade em dar respostas à crise sanitária global, e nos impressionou a resiliência das populações, mesmo em meio a grandes sofrimentos.

Foi também um período em que as vulnerabilidades antes conhecidas ficaram mais expostas e até exacerbadas, em especial em contextos impactados por conflitos armados, violência armada, mudanças climáticas, pobreza, migrações — como pôde constatar o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), nossa organização humanitária, que conta com mais de 21 mil funcionários e está presente em mais de 100 países para assistir e proteger pessoas impactadas por guerras e violência.

Em nossa região não foi diferente. No território coberto pela Delegação Regional do CICV — correspondente a Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai — vimos os tristes recordes de milhares de perdas humanas devido ao coronavírus. Alguns desses cinco países estiveram no epicentro global da epidemia durante semanas, enlutando milhares de famílias e impactando tragicamente comunidades.
A situação sanitária só começou a melhorar na medida em que a vacinação avançou, ao longo do segundo semestre de 2021, com a ampla oferta de doses para a população e campanhas exitosas, que contaram com ampla adesão popular e apoio das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha.

Diante desse trágico panorama, constatamos que a vida das populações vulneráveis se tornou ainda mais difícil. Em minhas missões e ao participar das atividades desempenhadas por nossa equipe, conheci muitas histórias de pessoas cujo dia a dia — já difícil antes da pandemia —, ficou ainda mais desafiador. Foram muitos meses ao longo do primeiro semestre de 2021 até que, com a redução das restrições sanitárias, pessoas privadas de liberdade pudessem contactar novamente suas famílias.

Foi longa a espera dos migrantes que deixaram seus lares, em busca de uma vida melhor, até conseguirem atravessar as fronteiras fechadas durante muitos meses devido a pandemia. Muitos acabavam se arriscando em rotas irregulares – o que tem acontecido até este momento.Também ouvimos os relatos comoventes de familiares de pessoas desaparecidas, que tinham uma carga de inúmeras necessidades não resolvidas, verem seus problemas se multiplicarem, com a piora da saúde, o desemprego e até a falta de alimento.

Sem falar nos profissionais de serviços de saúde que, exaustos, estão há dois anos trabalhando sem parar, vendo de perto os efeitos da Covid-19 em seus diferentes picos. Eles passam por um desgaste emocional e físico, em tantos turnos e plantões, muitas vezes sendo vitimados pela própria doença.

Esses são apenas alguns exemplos dos desafios enfrentados pelas pessoas e comunidades foco do nosso trabalho na região: pessoas migrantes e pessoas impactadas pela violência armada. Diante de tantas vulnerabilidades adicionais, nossa Delegação Regional continuou no processo de adaptação e inovação iniciado em 2020.

Sobre o relatório que você tem em mãos diagramado

Na primeira seção deste Balanço Humanitário 2021, voce saberá mais sobre o CICV no mundo e na região. São apresentadas informações sobre como trabalhamos, as políticas que nos regem em termos de compliance, sustentabilidade, diversidade, prestação de contas, entre outras. Também verá que somos parte de uma rede global: o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, com cujos integrantes trabalhamos aqui em nossa região para garantir, juntos, respostas aos desafios humanitários que enfrentamos.

Na seção Conquistas e Desafios, serão apresentados nossos focos principais de atuação: trabalho em favor de pessoas migrantes, trabalho para mitigar as consequências da violência armada e trabalho para promoção e adoção do Direito Internacional Humanitário (DIH) e Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH).

No primeiro capítulo, verá que a migração se manteve alta, sendo que três dos nossos países estão entre os seis que mais receberam migrantes venezuelanos. Até fevereiro deste ano, segundo dados oficiais da Plataforma de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V) haviam 448 mil, 221 mil e 170 mil migrantes venezuelanos no Chile, Brasil e Argentina, respectivamente.
Os Estados e as populações têm se esforçado para acolhê-los, mas também vimos com preocupação o crescimento dos discursos e as manifestações xenofóbicas, especialmente em episódios nas fronteiras brasileira e chilena. Essa situação pode se deteriorar ainda mais diante das dificuldades econômicas da América Latina.

Também será mostrado o que fizemos para apoiar a quem chega, em especial a partir do nosso escritório em Boa Vista e na cooperação com as Sociedades Nacionais dos nossos países.

Já o segundo capítulo tem como foco o trabalho feito em respostas a essa grave problemática humanitária que é a violência armada, trazendo um resumo das principais atividades realizadas por nossa equipe e depoimentos.

A violência armada continua sendo um desafio importante em algumas regiões do Brasil. Apesar do aumento de mortes violentas em 2020, os dados de 2021 levam a projetar uma redução, voltando aos patamares de 2019 – que já eram elevados.

Entretanto as dinâmicas de confrontos, disputas e suas mudanças seguiram tendo grande impacto na vida da população. Para além dos homicídios e feridos, estão as consequências menos visíveis, como deslocamentos forçados, desaparecimento de pessoas, afetação da saúde mental, impacto no acesso a serviços públicos essenciais como unidades de saúde e escolas, entre outros.

Ao trabalhar em parcerias com sete municípios brasileiros para oferecer o programa Acesso Mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais, priorizamos o respeito a valorização dos prestadores de serviços na linha de frente, levando em conta que essas equipes tiveram condições de trabalho extenuantes.

Em 2021, lançamos o relatório "Ainda? Essa é a Palavra que Mais Dói", uma Avaliação de Necessidades de Familiares de Pessoas Desaparecidas que, acreditamos, está contribuindo para o planejamento de políticas e iniciativas dedicadas a responder o sofrimento causado pelo desaparecimento de pessoas. Sobre este tema, também realizamos uma série de atividades com familiares de pessoas desaparecidas, no marco de um programa de acompanhamento encerrado em dezembro.

Outra frente de trabalho que tivemos foi na área penitenciárias. Além do diálogo de alto nível que mantemos com autoridades dos cinco países onde nossa delegação atua em favor dos direitos básicos às pessoas privadas de liberdade, também fizemos um diagnóstico da situação de alguns presídios no Ceará, estado parceiro nesse tipo de iniciativa.

No terceiro capítulo da seção Conquistas e Desafios do Balanço Humanitário 2021, você poderá ler sobre a promoção do Direito Internacional Humanitário e do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Cone Sul em 2021.

Entre as prioridades estão a adoção e integração de tratados pelas autoridades da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai e o trabalho de formação com forças armadas e de segurança.

Sabemos o quanto esses acordos e formações têm potencial de ir da palavra à ação para trazer impacto real à vida das pessoas. Também em 2021, identificamos os restos mortais de seis famílias de combatentes argentinos falecidos durante o conflito armado entre Argentina e Reino Unido, sepultados sem identificação no cemitério de Darwin, nas Ilhas Malvinas (Falklands). O reconhecimento aconteceu depois de quase 40 anos de espera para os familiares, em uma demonstração da importância dos Estados cumprirem com o Direito Internacional Humanitário (DIH).

Para 2022, esperamos mais desafios. A falta de acesso equitativo à vacina em todo o mundo facilita o desenvolvimento de novas variantes do coronavírus. Pelos mais diversos motivos, as pessoas seguem deixando seus lares para trás em busca de novas oportunidades. E o fenômeno da violência armada e suas inúmeras consequências – mais ou menos visíveis – não mostram sinal de melhora.
Como organização humanitária com foco nas pessoas, vemos desafios, mas vemos oportunidades. Trabalharemos ainda para mitigar impactos da migração e da violência armada. Sempre em parceria com os mais diversos atores, porque sabemos que juntos fazemos mais, beneficiamos a mais pessoas e vamos muito mais longe.

Problemas complexos exigem respostas complexas e cada peça importa. Por isso, estamos aqui para somar. Na região há autoridades capacitadas, bem formadas e com boas práticas que podem ser compartilhadas com outros países. Por isso, em 2022, além de consolidar o trabalho já existente, vamos tentar estimular a criação de mais espaços de troca e aprendizagem com parceiros das Sociedades Nacionais e de outras instituições, e vamos intensificar ainda mais as ações de promoção do Direito Internacional Humanitário e do Direito Internacional dos Direitos Humanos em temas como novas tecnologias e o impacto no DIH.

Esperamos continuar contando cada um de vocês, e que tenhamos mais empatia e solidariedade nesse 2022. Muito obrigado por estar junto a nós.