Moçambique: CICV amplia resposta humanitária diante das necessidades no país

Estamos preocupados com o aumento do número de pessoas deslocadas internamente, em particular as populações vulneráveis — mulheres, crianças e idosos — obrigadas a fugir das suas casas com apenas a roupa do corpo. Como resultado, o CICV aumentou as suas atividades em Moçambique desde o início do ano e continuará fazendo o mesmo em 2021. Este é um resumo das nossas principais atividades de janeiro a outubro de 2020 no que diz respeito a assistência, protecção, promoção do Direito Internacional Humanitário (DIH) e o nosso apoio à Cruz Vermelha de Moçambique (CVM).

Assistência:

Províncias centrais

• Distribuímos sementes melhoradas de milho e repolho entre 27 mil pessoas no distrito de Gorongosa, na província de Sofala, para apoiar a produção sustentável de alimentos após o ciclone Idai;
• Entregamos mais de 400 animais de fazenda para ajudar 20 associações de agricultores no distrito de Gorongoza a diversificar os métodos de geração de renda;
• Criamos centros de moagem de milho, beneficiando sete associações de agricultores nos distritos de Maringue e Gorongoza;
• Ministramos curso de capacitação em tecnologias de mapeamento e monitoramento agrícola para 14 representantes do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Doamos sete equipamentos de computador com software QGIS e um drone.

Cabo Delgado

• Entregamos utensílios domésticos básicos e material para construir abrigo para mais de 12,6 mil pessoas deslocadas;
• Concedemos ajuda financeira de protecção social a 150 famílias (750 pessoas) vulneráveis e deslocadas;
• Distribuímos milho, feijão e sementes de repolho e ferramentas agrícolas para 7,5 mil pessoas
• Instalamos um sistema de irrigação por gotejamento e torres de água na machamba da prisão de Mieze para aumentar a produção sustentável de vegetais e melhorar a segurança alimentar de cerca de 800 pessoas detidas em três lugares de detenção em Pemba.

Saúde, água e habitat

• Reabilitamos dois centros de assistência à saúde primária em Manica e Tete, beneficiando a 32 mil pacientes, e três centros de saúde primários na cidade de Pemba. Equipamentos médicos e material de higiene também foram entregues aos centros que beneficiam a 75 mil membros da comunidade, incluindo pessoas deslocadas internamente que chegaram há pouco tempo.
• Entregamos equipamento médico, mobiliário e motocicletas a 11 centros de saúde em Sofala, Manica e Tete, com capacidade para 275 mil pessoas.
• Reabilitamos duas escolas primárias na província de Tete, ajudando a 200 alunos, e duas casas de espera em Tete e Manica para 16 mulheres grávidas.
• Estabelecemos 80 comitês de água em Sofala, distribuindo água a mais de 450 pessoas.
• Reabilitamos um centro de tratamento para Covid-19 com 200 leitos em Pemba, Décimo Congresso, e entregamos equipamento médico. Também construímos instalações de saneamento e chuveiros separados na central temporária de tratamento para Covid-19, 18 de outubro.

Proteção

• Fornecemos material de higiene a todas as 11 prisões provinciais de Cabo Delgado, beneficiando 1.030 pessoas detidas.
• Estabelecemos serviço telefônico para atender às necessidades humanitarias das pessoas deslocadas em Pemba.
• Junto com a CVM, montamos um estande em Metuge para ajudar pessoas deslocadas a contatarem seus entes queridos. Foram iniciadas 160 consultas de busca e realizadas 415 ligações gratuitas.
• Quase 300 ligações telefônicas feitas e 19 Mensagens Cruz Vermelha contendo breves notícias familiares foram coletadas de pessoas que fugiram da violência em curso na República Democrática do Congo (RDC) e na região dos Grandes Lagos para o campo de refugiados de Maratane, Nampula.
• Oferecemos kits de dignidade contendo artigos de higiene e cobrimos as despesas de viagem para ajudar a 37 pessoas detidas em Cabo Delgado a se reunirem com as suas famílias.

Promoção do DIH

• Junto com a CVM e a Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV), oferecemos treinamento para 120 oficiais da Polícia da República de Moçambique sobre prevenção da violência sexual em tempos de Covid-19, incluindo treinamento psicossocial em apoio a sobreviventes de violência sexual e cumprimento dos padrões internacionais no uso da força.
• Assinamos Memorando de Entendimento com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) para iniciar programas regulares de treinamento em Direito Internacional Humanitário (DIH). Isso incluirá suporte técnico e treinamento para a integração da legislação do DIH e fornecimento de publicações relevantes às autoridades.
• Organizamos o primeiro treinamento de DIH de 15 instrutores do CFJJ em setembro. Essas capacitações garantirão que o direito humanitário seja ensinado como um módulo obrigatório nos programas de treinamento do CFJJ.
• Ministramos treinamento em DIH a 30 representantes de alto nível do judiciário e do gabinete do Secretário de Estado da Província de Niassa, norte de Moçambique.

Cooperação

• Organizamos programa de atualização, incluindo treinamento em acesso mais seguro, para treinadores de primeiros socorros da CVM.
• Ajudamos a CVM em várias reuniões de planejamento e assembleias, além de apoiar em seus custos administrativos.
• Treinamos 140 voluntários da CVM de Cabo Delgado nos protocolosde higiene e saúde preventiva para a Covid-19.
• Apoiamos na organização de mais de 4,7 mil palestras de conscientização pública para a promoção da higiene em Cabo Delgado.
• Também ajudamos na desinfecção de 14,8 mil veículos de transporte público e a pulverização semanal de espaços públicos em Cabo Delgado.
• Doamos 400 baldes com sabão a municípios deCabo Delgado e Niassa.