Moçambique: membros do Parlamento debatem sobre o Direito Internacional Humanitário

23 agosto 2019
Moçambique: membros do Parlamento debatem sobre o Direito Internacional Humanitário

Por ocasião do 70º aniversário das Convenções de Genebra, a missão do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) em Moçambique organizou um seminário de um dia com 25 membros das três comissões do Parlamento moçambicano: Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade; Defesa, Segurança e Ordem Pública; e Relações Internacionais, Cooperação e Comunidade.

"Debatemos o papel decisivo dos parlamentares e do enquadramento jurídico para a prevenção e alívio do sofrimento humano em situações de conflito armado e de violência armada", diz o chefe da missão do CICV em Moçambique, Felipe Donoso.

No seminário foi apresentada a missão do CICV aos membros do Parlamento, fazendo foco na sua contribuição para proteger e assistir as pessoas afetadas por conflitos armados e violência armada em Moçambique desde a década de 1970. Foi feita uma análise sobre o papel que os membros do Parlamento têm na promoção e desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário, que conta com as Convenções de Genebra de 1949 como um componente fundamental.

O evento centrou-se na Convenção da União Africana para a Proteção e Assistência às Pessoas Deslocadas Internamente na África, ratificada pelo Parlamento moçambicano, em 2017. Os parlamentares debateram sobre as próximas medidas que deverão tomar para tornar este acordo parte integrante da lei moçambicana.