Moçambique: resposta operacional do CICV em 2023
Embora aproximadamente 570 mil pessoas deslocadas internamente tenham regressado às suas casas, sobretudo em Mocímboa da Praia, encontraram aldeias abandonadas sem serviços básicos, como água potável, acesso a assistência à saúde e meios de subsistência. Além disso, famílias que tinham sido separadas pela violência regressaram, na esperança de poderem se reunir com os seus entes queridos.
O CICV, trabalhando em conjunto com a Cruz Vermelha de Moçambique, manteve o apoio às pessoas deslocadas internamente e às comunidades de acolhimento vulneráveis com as suas necessidades humanitárias urgentes, ao mesmo tempo que presta assistência a quem regressa, ajudando a construir resiliência. A ênfase foi colocada nos meios de subsistência, nos serviços essenciais e no apoio sistêmico. Para estarmos mais próximos das comunidades afectadas, abrimos um escritório em Mueda.
O que fizemos em 2023 ?
Assistência emergencial e soluções sustentáveis
• 25.000 pessoas receberam kits de sementes e ferramentas, incluindo 12 kg de milho, 10 kg de feijão nhemba, 3 kg de sementes de gergelim e 2 enxadas cada, para ajudá-las a reiniciar a produção de alimentos.
• 22.805 pessoas receberam assistência financeira para diferentes fins de modo a que pudessem satisfazer as necessidades urgentes e básicas.
Melhoria do acesso à água e saneamento
• 8 comitês de água, compostos por 113 pessoas, incluindo líderes locais foram formados para gerir a infraestrutura de abastecimento de água construída para a sustentabilidade.
Melhoria do acesso à assistência à saúde
• 948.500 consultas foram realizadas em centros de saúde apoiados pelo CICV.
• 4 hospitais: em Mueda, Montepuez, Pemba e Ibo, foram apoiados com doações regulares de medicamentos, material e equipamento médico, apoio à infraestrutura, campanhas de doação de sangue e combustível.
• 4.841 cirurgias foram realizadas em centros de saúde apoiados pelo CICV, das quais 2.553 foram para ajudar mulheres grávidas e 47 para ajudar pacientes feridos por armas.
Reunificação de Laços familiares
• 340 Mensagens Cruz Vermelha foram trocadas entre detidos e suas famílias durante visitas do CICV a locais de detenção.
• 2 menores e 3 adultos vulneráveis foram reunidos com suas famílias.
• 11 voluntários da CVM foram treinados em Proteção de Laços Familiares (PLF).
Garantia de proteção dos civis
• 1 novo escritório foi aberto em Mueda para estar mais próximo às comunidades afetadas.
Melhoria das condições das pessoas privadas de liberdade
• 32 visitas foram realizadas a 7 locais de detenção para apoiar as autoridades na melhoria das condições de detenção.
• Foi renovada 1 cozinha do Estabelecimento Penitenciário Feminino de Pemba e um novo fogão foi instalado. Foram doadas 6 panelas de aço de alta qualidade para apoiar as cozinhas do Serviço Nacional Penitenciário de Moçambique (SERNAP).
Engajamento com forças armadas e de segurança
• 896 membros das Forças de Defesa de Moçambique (FADM) participaram em sessões sobre DIH, além de 705 membros das Forças Locais e 43 membros da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM).
• 104 membros das forças de segurança moçambicanas sob o Ministério do Interior participaram de 3 sessões sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH).
Promoção do respeito ao Direito Internacional Humanitário (DIH)
• 318 magistrados formados em DIH no Centro de Formação Jurídica e Judicial (CFJJ).
• 6 universidades moçambicanas foram apoiadas na formação em DIH e participaram no 2º Concurso Internacional de Ensaios sobre Direito Internacional Humanitário.
• 5 sessões de introdução ao DIH e ao Islão foram realizadas nas províncias de Cabo Delgado e Nampula.
Apoio à capacidade operacional da Cruz Vermelha de Moçambique
• 35 voluntários da CVM participaram de um exercício de simulação de Acesso Mais Seguro.
• 4 Land Cruisers, 1 Toyota Fortuner e 2 motocicletas de carga foram doados para uso durante as operações da CVM.
Para mais detalhes, veja o documento completo abaixo (em português).
Mais informações:
Sophie Ncube, CICV, Maputo, sncube@icrc.org, Tel: +258 873 433 900.