Nossos apelos para a ação na Colombia

Balanço humanitário 2018

01 março 2018

En 2018 Colombia estará en un periodo de transición política y social. A su vez, tiene una oportunidad histórica para rescatar la voz de más de 8 millones de víctimas del conflicto.

A continuación, nuestros llamados a la acción frente a cuatro de los asuntos que más nos preocupan en el país. 

Conflicto Diante do conflito armado

  • Instamos ao próximo governo e aos membros do Congresso que sejam eleitos em 2018 a priorizarem nos seus programas políticos a resposta humanitária às vítimas do conflito e da violência armada.
  • Os dirigentes do país nos próximos anos devem se comprometer a respeitar particularmente as dimensões humanitárias do Acordo de Paz e garantir recursos para a sua implementação.
  • É imperativo que na aproximação entre o governo e o ELN sejam adotados acordos humanitários que tenham um impacto real na vida das pessoas que mais sofrem com o conflito.
  • Reiteramos o nosso apelo à força pública y a todos os grupos armados no país (o ELN, as AGC, o EPL e as estruturas Farc-EP do antigo Bloco Oriental que não acolheram o processo de paz) a respeitarem o DIH e outras normas humanitárias, e a manterem a população civil à margem das hostilidades.
  • Lembramos ao Estado da sua obrigação de limitar o uso da força, no marco do DIH, somente aos grupos que fazem parte do conflito armados, como está definido pelo Direito Internacional.

Desaparición Colombia  Diante dos desaparecimentos

  • Deve-se priorizar a implementação da Unidade de Busca de Pessoas Dadas como
  • Desaparecidas. Esta entidade deve manter o seu caráter extrajudicial e humanitário, assim como dispor de recursos humanos e econômicos próprios e suficientes.
  • As organizações de vítimas precisam de apoio para se fortalecerem e participarem do processo de busca. Os familiares dever ser incluídos, receber informações e um tratamento digno em todo momento. As suas necessidades devem ser atendidas mediante uma resposta eficaz das distintas entidades do Estado.
  • Insistimos em que todas as partes que sejam ou tenham sido parte do conflito armado têm a obrigação de entregar informações úteis para esclarecer a sorte das pessoas dadas como desaparecidas no marco do conflito.

CICR Colombia  Diante da situação em zonas vulneráveis

  • É urgente que o Estado colombiano garanta uma presença estável nas regiões mais afastadas do país, com ênfase na reconstrução social (garantia de serviços básicos, participação cidadã, oportunidades sustentáveis, entre outros). Esta presença estatal não deve se limitar ao controle territorial ou policial.
  • Fazemos um apelo ao Estado para que responda com rapidez e efetividade às necessidades das comunidades afetadas por novas situações de violência armada, incluindo as zonas mais vulneráveis dos centros urbanos.

Cárceles Colombia  Diante do agravamento da crise carcerária

  • Instamos ao novo governo a que se comprometa de maneira firme a conseguir avanços concretos que contribuam para solucionar a crise do sistema penitenciário.
  • Reforçamos que deve haver uma aplicação mais sistemática de penas alternativas à privação de liberdade, previstas pela legislação colombiana para casos específicos.

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