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Ficha jurídica
04-09-2018

O Direito Islâmico e o Direito Internacional Humanitário

  • Legislação nacional e DIH

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O Direito Islâmico é a pedra fundamental do islã e um dos três principais sistemas legais no mundo hoje em dia. Devido às suas características singulares, algumas partes envolvidas em conflitos armados continuam se referindo ao Direito Islâmico como a fonte primária que rege a sua conduta durante um conflito armado. As semelhanças com os princípios subjacentes aos Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito da Guerra Islâmico sugerem que essas duas tradições jurídicas têm os mesmos objetivos. A promoção da universalidade desses princípios, que transcendem as tradições legais, culturas e civilizações, é essencial para garantir o cumprimento do DIH.

Islamic Law and IHL

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