O trabalho do CICV para os migrantes detidos

16 março 2015
O trabalho do CICV para os migrantes detidos
CC BY-NC-ND / CICV / N. Kero

Os estrangeiros são uma subcategoria específica de civis protegidos pelo Direito Internacional Humanitário (DIH) durante conflitos armados. Foi desta maneira que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) começou o seu trabalho com os migrantes. Por meio das visitas aos centros de detenção, a organização também visita os migrantes, alguns dos quais são mantidos nos mesmos estabelecimentos que as pessoas detidas em relação com crimes, enquanto outros estão separados.

Como no caso de todos os detidos, o CICV se esforça para garantir que eles tenham acesso ao devido processo legal, que as suas condições de detenção sejam decentes, que o tratamento que recebam seja humano e que tenham condições de manter contato com o mundo exterior. A última questão é particularmente importante no caso dos migrantes que não tenham conseguido falar com os seus parentes ou as autoridades consulares. O CICV também se certifica de que as autoridades estejam cientes da sua obrigação segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH) – em particular, a obrigação de obedecer o princípio de non-refoulement.

Além deste trabalho, o CICV incentiva as autoridades a usarem a detenção somente como último recurso e, sobretudo, recorrer a alternativas à detenção especiais para grupos vulneráveis.

A organização também tem o papel de liderança dentro do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho na proteção, detenção e restabelecimento de laços familiares. Portanto, apoia as Sociedades Nacionais que trabalham no âmbito de migrantes detidos, proporcionando-lhes experiência e assistência financeira.

Receba o boletim do CICV