Peru: renova-se a esperança de familiares de pessoas desaparecidas

23 junho 2016

Autoridades peruanas promulgaram em 22 de junho de 2016 a lei de busca de pessoas desaparecidas durante o período de violência de 1980 – 2000. Esta lei permite priorizar o aspecto humanitário durante a busca e dispõe medidas para a recuperação, análise, identificação e restituição dos restos mortais.

Não existe um número estabelecido, mas estima-se que haveria mais de 15 mil pessoas desaparecidas durante a violência armada que poderiam estar em algum dos mais de seis mil lugares de sepultamento conhecidos em todo o país.

A lei contempla a criação do registro nacional de pessoas desaparecidas e lugares de sepultamento; a adoção e execução de medidas de proteção que garantam que esses lugares não sejam objeto de nenhum tipo de destruição; a investigação forense com o propósito de identificar as pessoas e restituir os seus restos mortais às suas famílias, entre outras medidas.

O Ministério da Justiça, com entidades do setor de saúde, promoverá e supervisionará as intervenções orientadas para a recuperação emocional e social dos familiares; e oferecerá aos familiares o apoio material e logístico como o fornecimento e o traslado de caixões, construções de nichos, etc.

Os familiares de pessoas desaparecidas acolheram com satisfação a promulgação da lei em uma vigília e esperam que com a medida dada se agilize a busca, já que estão há mais de 30 anos esperando recuperar os seus entes queridos.

Receba o boletim do CICV