Pessoas desaparecidas no Brasil e na América Latina: as famílias não param de buscar e nós não paramos de ajudá-las

Pessoas desaparecidas no Brasil e na América Latina: as famílias não param de buscar e nós não paramos de ajudá-las

O impacto do desaparecimento de um ente querido é uma das consequências humanitárias mais devastadoras e duradouras dos conflitos armados, de outras situações de violência, da migração e dos desastres naturais. Para as famílias dos desaparecidos, o sofrimento nunca cessa. A busca pelo ente querido também não.
Artigo 07 junho 2019

Os desaparecimentos representam uma tragédia para as famílias e comunidades afetadas e constituem um obstáculo importante para a paz.

Durante 2017 no Brasil, 82.684 casos de desaparecimentos foram reportados às polícias civis, segundo levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O CICV tem trabalhado com autoridades locais e familiares, procurando ajudar na construção de melhores respostas a este fenômeno.

Como no Brasil, em outros países da América Latina são registradas centenas de milhares de pessoas desaparecidas por causa de conflitos armados passados e presentes, das atuais situações de violência armada, das migrações constantes e de desastres naturais. Abordar esta realidade é um verdadeiro desafio humanitário na região.

 


O problema das pessoas desaparecidas ganha uma dimensão verdadeiramente global quando sobreposto com a migração. A cada ano, milhares de pessoas desaparecem ao longo de rotas migratórias precárias pelo mundo afora. A grande maioria delas ainda não foi identificada.

No México, milhares de famílias vivem na invcerteza de não saber o paradeiro dos seus seres queridos. CC BY-NC-ND/ CICV /B. Islas

Ao longo do continente, faltam números confiáveis sobre as pessoas desaparecidas. Em muitos desses países, não foram desenvolvidos sistemas de gestão eficazes e centralizados para abordar o problema, o que dificulta a criação e o investimento em políticas públicas que reduzam o fenômeno e possam atender às necessidades dos familiares.

No geral, os sistemas não estão conectados e as famílias têm que bater a várias portas só para conseguir informação parcial.

"A esperança é a última que morre e eu pretendo encontrá-lo em qualquer momento" - Alberto Correia dos Santos, pai de Rodrigo Correia Santos, desaparecido no Brasil há sete anos no Brasil. CC BY-NC-ND/ CICV / M. Cruppe

Atualmente, dezenas de milhares de pessoas desaparecem na América Latina devido a diversas situações em contextos de violência. No México, mais de 40 mil desaparecimentos foram reportados entre 2006 e 2019;

Por causa dos conflitos armados que afetaram a região durante as últimas décadas, estima-se que pelo menos 83 mil pessoas desapareceram na Colômbia, mais de 45 mil na Guatemala, mais de 20 mil no Peru e mais de 5 mil em El Salvador.

Em países como a Guatemala ou a Colômbia, a espera das famílias torna-se interminável. Algumas delas não têm notícias de seus entes queridos desaparecidos há mais de 20 anos.

O desaparecimento não é um problema do passado, mas sim do presente.

Por outro lado, muitos migrantes da América Latina desaparecem a cada ano ao longo das rotas migratórias. Outros são vítimas de sequestros, são mortos pela violência armada ou desaparecem por causa de desastres naturais.

Gilberto esteve desaparecido por quase 10 anos, até que o CICV conseguiu encontrar os seus restos mortais na Colômbia em 2017. "Durante este tempo, o amor pelo meu filho não morreu, e agora menos ainda que o encontrei. Morto, mas encontrei", disse Eva, a mãe. CC BY-NC-ND/ CICV / L. Aguilera Jiménez

Apesar das diferenças de cada contexto, as necessidades das famílias são semelhantes: elas precisam saber o que aconteceu com seu familiar desaparecido; sofrem a falta de apoio institucional na busca; sofrem a discriminação e o esquecimento da sociedade; sua saúde mental, após anos de espera e dedicação à busca, é afetada e elas não recebem o apoio de que precisam.

Para atender a essas necessidades, o CICV conta com equipes multidisciplinares integradas por profissionais jurídicos, forenses e psicossociais, entre outros, que fornecem apoio a familiares e autoridades.

Nós dialogamos e oferecemos apoio técnico às autoridades locais para aperfeiçoar a legislação e gerar ou fortalecer mecanismos de busca e de atenção às famílias.

Mais de 20 mil pessoas desapareceram durante o período de violência no Peru entre os anos 1980 e 2000. CC BY-NC-ND/ CICV / M. Mejía

No Peru, nós apoiamos a Lei de Busca de Pessoas Desaparecidas, aprovada em junho de 2016. Também participamos de gestões que concluíram com a promulgação, dois anos depois, de um decreto presidencial para criar o Banco de Dados Genéticos (BDG) para a busca de pessoas desaparecidas nesse país durante o período de violência de 1980 a 2000.

Em El Salvador, 65% das pessoas desaparecidas têm menos de 30 anos. O CICV promove a adoção e a aplicação de instrumentos jurídicos nacionais que reconheçam a problemática e respondam apropriadamente às necessidades das famílias. CC BY-NC-ND/ CICV / L. Ortiz

No México, no começo de 2018 entrou em vigência a Lei Geral sobre Desaparecimento de Pessoas, com que foi criado o Sistema Nacional de Busca. Esta lei foi elaborada com os familiares e eles foram os principais protagonistas de sua aprovação. Nós fizemos recomendações no processo de redação da lei e acompanhamos sua implementação no nível federal e estadual.

Em El Salvador, estamos acompanhando as famílias e a Procuradoria de Direitos Humanos em uma iniciativa de lei sobre migrantes desaparecidos e seus familiares.

Durante 2018, na região:

3.515 pedidos de busca ainda não foram resolvidos em 11 países até o fim de 2018
1.165 novos pedidos de busca de pessoas desaparecidas foram iniciados em 9 países
287.310 telefonemas foram facilitados às famílias
1.137 famílias de pessoas desaparecidas receberam apoio psicológico e psicossocial em 4 países*
Em 9 fornecemos serviços forenses com fins humanitários*
Assessoramos 6 países na elaboração de legislação nacional e de medidas ligadas às pessoas desaparecidas e suas famílias*

* Números estimados