A política de biometria do CICV

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) vem usando a biometria para apoiar a implementação do seu mandato em alguns casos limitados, como no âmbito forense e no restabelecimento de laços familiares, por exemplo. Ao mesmo tempo em que novas tecnologias oferecem à organização novas oportunidades de usar a biometria em diferentes contextos, o CICV adotou uma Política de Biometria exclusiva desenvolvida para facilitar o uso responsável desse recurso e trabalhar os desafios que ele impõe em relação à proteção de dados.

Os dados biométricos são amplamente reconhecidos como dados pessoas sensíveis, pois uma vez que são coletados, se forem retidos, geram um registro permanentemente identificável de um indivíduo. Para os beneficiários do CICV isso pode ser um problema já que essas pessoas podem não querer ser identificáveis para sempre - ao contrário - sobretudo se houver o risco de esses dados vazarem ou estarem sujeitos ao acesso não autorizado por ter parte de terceiros.

Para o CICV, a proteção de dados pessoais cuja divulgação possa colocar os seus beneficiários em risco ou que, de outra forma, possam ser usados para fins diferentes daqueles para os quais foram coletados, é uma maneira integral de preservar a sua neutralidade, imparcialidade e independência, assim como a natureza exclusivamente humanitária do seu trabalho.

A Política de Processamento de Dados Biométricos do CICV foi adotada pela Assembleia em agosto de 2019.