Princípios Fundamentais: reafirmando a nossa Humanidade, reassegurando a nossa Neutralidade e Imparcialidade

Por Tadateru Konoé, presidente da Federação Internacional das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, e Peter Maurer, presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha

O aniversário de 50 anos da adoção dos Princípios Fundamentais oferece uma oportunidade para refletir sobre o papel do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho em moldar a ação humanitária baseada nos princípios no passado, presente e futuro.

Embora celebremos o aniversário da sua adoção formal, esses princípios simplesmente não apareceram da noite para o dia em 1965. Foram forjados nos primórdios da Cruz Vermelha, nos campos de batalha de Solferino, e foram idealizados ao longo de mais de um século de experiência na proteção das vidas e da dignidade das pessoas afetadas por conflitos armados e desastres no mundo todo.

Os nossos princípios – Humanidade, Imparcialidade, Neutralidade, Independência, Voluntariado, Unidade e Universalidade – orientam as nossas decisões, alimentam as nossas reflexões e nos ajudam a moldar as nossas ações para a situação e época nas quais operamos. Também nos dão coragem e inspiração para responder aos desafios humanitários mais complexos e assustadores que marcaram a nossa era.

Os Princípios Fundamentais unem o nosso Movimento e compõem a nossa identidade distinta. Visite qualquer uma das 189 Sociedades Nacionais e verá que, apesar da ampla variedade de atividades que prestamos, todas estão sustentadas por uma arquitetura comum que cria o espaço no qual a ação humanitária é possível: um compromisso com a Humanidade e com a resposta às necessidades das comunidades de maneira imparcial e neutra.

Reafirmando a nossa Humanidade

Celebramos o aniversário dos Princípios Fundamentais em um momento em que milhões de pessoas são afetadas por conflitos. Essa espiral de horror obrigou milhões de pessoas a abandonarem as suas casas, provocando movimentos populacionais em toda a Europa e Oriente Médio, ademais da África, Américas e Ásia. Para muitos, a decisão de fugir também é ocasionada por outros fatores, incluindo os desastres naturais, a pobreza, os impactos da mudança climática e a escassez de serviços básicos. Para muitíssimas pessoas, a ajuda humanitária é o único amparo.

Porém, entre as muitas tragédias, também existem histórias de Humanidade. Milhares de voluntários da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho do México à Grécia e à Indonésia se mobilizaram para prestar assistência à saúde básica, fornecer alimentos e água e ajudar a restabelecer o contato entre entes queridos. Estes são apenas alguns dos inúmeros exemplos – dos terremotos no Nepal ao tsunami no oceano Índico e ao terremoto no Haiti – onde os voluntários da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho estiveram lado a lado com as suas comunidades para oferecer esperança além da tragédia e do desastre.

Nos 50 anos da adoção dos Princípios Fundamentais, reafirmamos a Humanidade como a razão de ser do nosso trabalho. Ainda nos sentimos intimidados pelos problemas que enfrentamos, mas orientados pela Humanidade, não nos encolhemos diante dos desafios que se apresentam.

Reassegurando a nossa Imparcialidade e Neutralidade

Ao mesmo tempo em que a Humanidade está no âmago da missão do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, só é possível realizar uma ação humanitária efetiva quando a Neutralidade e a Imparcialidade são respeitadas e entendidas.

Seja oferecer água potável ou assistência médica, ambas vitais para garantir a saúde básica das pessoas, prestamos serviços com imparcialidade às pessoas em todos os lados de um conflito e àqueles afetados por um desastre, independentemente da sua etnia, religião ou nacionalidade. O único critério é a necessidade e nada mais do que a necessidade.

O nosso envolvimento imparcial, no entanto, é com frequência visto com suspeita; de alguma maneira, as pessoas acham que a nossa assistência – sobretudo se precisamos negociar com grupos armados para passarmos de um lugar a outro – legitima um fim político. A realidade é bastante diferente; podemos prestar serviços com imparcialidade por sermos uma organização neutra, contudo a nossa identidade neutra e imparcial precisa ser aceita e respeitada.

A politização da ajuda humanitária é a maior ameaça à nossa habilidade para prestar assistência em algumas partes do mundo. No aniversário de 50 anos, queremos lembrar a nós mesmos que, para manter o acesso e a prestação de serviços onde as necessidades são mais graves, devemos reivindicar a nossa Neutralidade e Imparcialidade para não sermos usados para fins políticos. Pedimos aos Estados que respeitem a nossa Neutralidade e instamos os atores humanitários a serem rigorosos na aplicação da Imparcialidade quando prestam ajuda humanitária.

A forma de navegar pelas águas humanitárias desconhecidas dos dias de hoje pode ser confusa e obscura, mas é quando os Princípios Fundamentais adquirem entidade própria. Durante 150 anos, eles foram a nossa bússola, orientando as nossas escolhas éticas e operacionais. No aniversário de 50 anos da sua adoção formal, devemos celebrar a contínua relevância dos Princípios Humanitários para a proteção humanitária e assistência mesmo na atualidade. Devemos continuar cuidando deles, reafirmando o nosso compromisso com eles e apresentá-los às novas gerações.

Por quê?

Porque funcionam.