Prisão de Olenivka: prisioneiros de guerra e papel do CICV

Recebemos muitas perguntas sobre o papel do CICV no conflito armado internacional na Ucrânia, sobre nosso trabalho de ajudar prisioneiros de guerra e sobre o que as Convenções de Genebra dizem sobre os direitos dessas pessoas. Aqui estão algumas respostas a essas perguntas.

O que o CICV tem feito desde o ataque a Olenivka? Já esteve no local? Visitou os prisioneiros de guerra feridos ou mortos?

Soubemos do suposto ataque na sexta-feira, dia 29 de julho, e solicitamos imediatamente acesso à prisão de Olenivka e a todos os lugares onde as vítimas estão sendo atendidas ou para onde os corpos podem ter sido levados, bem como às instalações para onde outros prisioneiros de guerra poderiam ter sido transferidos. Também nos oferecemos para ajudar na evacuação das pessoas feridas e doar provisões médicas, equipamentos de proteção e material forense.

Até o momento, não nos foi concedido acesso aos prisioneiros de guerra atingidos pelo ataque nem temos garantias de segurança para realizar esta visita. Nossa oferta de doar provisões continua sem resposta.

Vamos continuar solicitando acesso aos prisioneiros de guerra que estão ou estiveram detidos em Olenivka e a todos os outros lugares de detenção de prisioneiros de guerra, orientados por nosso compromisso humanitário e nosso mandato segundo as Convenções de Genebra.

Se for permitido visitar o local, o CICV está pronto para ir? O que faria lá?

Estamos prontos para ir para Olenivka. Já temos equipes com experiência médica e forense trabalhando nas proximidades, pois estamos em Donetsk desde 2014. Precisamos de acesso imediato aos prisioneiros de guerra que estão ou estiveram detidos na prisão de Olenivka, onde quer que estejam, e as garantias de segurança necessárias pelas partes em conflito para que nossas equipes tenham acesso ao(s) lugar(es). Além de ajudar com os feridos e os mortos, o CICV também se reuniria com os prisioneiros de guerra, a fim de registrá-los e conversar com eles em particular sobre as condições de seu internamento e o tratamento que recebem – os Estados têm a obrigação jurídica de permitir esses encontros com os prisioneiros de guerra, conforme o Direito Internacional Humanitário (DIH) e a Terceira Convenção de Genebra. Também tentaríamos obter autorização para visitar esses prisioneiros de guerra quantas vezes forem necessárias, para determinar se estão sendo tratados de acordo com os padrões estabelecidos pelo DIH. Nestas visitas, também tomaríamos medidas para facilitar o contato entre os prisioneiros de guerra e seus familiares.

O CICV teve acesso a prisioneiros de guerra ucranianos em Olenivka anteriormente? Em caso afirmativo, quando e o que pôde fazer lá?

O CICV esteve neste local duas vezes em maio. Na primeira vez, entrou nas instalações para avaliar as necessidades dos prisioneiros de guerra. Na segunda vez, foi deixar tanques de água do lado de fora. O CICV não teve acesso aos prisioneiros de guerra detidos lá individualmente – como é a modalidade de trabalho do CICV em centros de detenção – e esta situação não mudou. De acordo com a Terceira Convenção de Genebra, durante os conflitos armados internacionais, o CICV deve ter acesso a todos os prisioneiros de guerra, onde quer que estejam detidos. Também temos plena liberdade para escolher os lugares que desejamos visitar. Desde fevereiro de 2022, nossas equipes conseguiram acesso a alguns prisioneiros de guerra, mas não a todos.

O CICV realiza investigações públicas sobre violações do DIH ou crimes de guerra?

As investigações públicas podem ajudar a determinar os fatos por trás de um ataque e esclarecer o ocorrido. No entanto, o CICV não realiza investigações sobre supostas violações do DIH para fins de responsabilidade pública, pois esse não é nosso papel nem nosso mandato. Além disso, o CICV não participa de processos judiciais. Isso significa que o CICV não testemunhará, nem fornecerá informações para processos judiciais a nenhum mecanismo judicial ou de investigação – e este é um direito que foi reafirmado e protegido pelo direito internacional. Trabalhamos ativamente para fomentar a adesão e o respeito ao Direito Internacional Humanitário (DIH) pelas partes em conflito, inclusive através do diálogo bilateral e confidencial com elas. Por causa deste diálogo, é possível que documentemos alegações de violações do DIH, para que possamos discutir com as partes do conflito, de forma direta e em particular, nossas preocupações quanto ao respeito pelas obrigações do DIH. Desta forma, tentamos influenciar como as partes se comportam durante um conflito armado, com o objetivo de evitar o sofrimento e a perda de vidas. Em última análise, no entanto, é obrigação das partes em um conflito armado proteger a vida, a dignidade e a integridade das pessoas sob seu poder que são protegidas pelo DIH, inclusive os prisioneiros de guerra.

O CICV garantiu a segurança dos prisioneiros de guerra na evacuação da siderúrgica Azovstal? O CICV pode garantir que as partes em conflito respeitem as Convenções de Genebra?

Como intermediário neutro, o CICV facilitou a evacuação segura de combatentes da siderúrgica Azovstal, em coordenação com as partes em conflito. Como eram prisioneiros de guerra, registramos suas informações. Isso foi feito tendo em vista que o CICV seria autorizado a visitar esses prisioneiros de guerra posteriormente – de acordo com as normas do DIH – para verificar suas condições e ajudá-los a manter contato com suas famílias. Não garantimos a segurança dos prisioneiros de guerra quando eles estão nas mãos do inimigo porque isso não está ao nosso alcance. Deixamos isso claro para as partes com antecedência. É obrigação das partes em conflito garantir que os prisioneiros de guerra sejam protegidos contra atos de violência, intimidação e curiosidade pública, bem como contra as consequências das hostilidades. Somente as partes em conflito podem garantir de modo definitivo a segurança e a proteção dos prisioneiros de guerra. Consulte mais informações sobre os direitos dos prisioneiros de guerra segundo a Terceira Convenção de Genebra. Embora tenhamos conseguido visitar alguns prisioneiros de guerra detidos pelas partes, afirmamos reiteradamente que ainda não temos acesso a todos os prisioneiros de guerra, inclusive àqueles detidos em Olenivka. O CICV deve ser autorizado a visitar e revisitar os prisioneiros de guerra e, em particular, aqueles aos quais ainda não teve acesso e poder cumprir seu mandato humanitário. Em última análise, a capacidade do CICV de cumprir seu mandato depende da disposição das partes para cumprir suas obrigações determinadas pelo DIH.

De acordo com as Convenções de Genebra, qual é o papel do CICV na proteção e na assistência de prisioneiros de guerra?

A Terceira Convenção de Genebra concede ao CICV o direito de ir aonde quer que haja prisioneiros de guerra e de ter plena liberdade para escolher os lugares que deseja visitar. Especificamente, isso significa que temos o direito de conversar com prisioneiros de guerra em particular e em diversas ocasiões, a fim de entender como estão sendo tratados, e que temos o direito de visitar todas as instalações onde eles estejam detidos para determinar se elas cumprem os padrões estabelecidos pelo DIH. O objetivo dessas entrevistas e visitas é garantir que a integridade e a dignidade dos prisioneiros de guerra sejam respeitadas e que suas condições de internamento cumpram as leis e os padrões internacionalmente reconhecidos. Além disso, a Terceira Convenção de Genebra confere à Agência Central de Busca do CICV um papel específico: coletar e centralizar todas as informações que puder obter sobre os prisioneiros de guerra, seja por meio de canais oficiais ou privados, para posteriormente transmiti-las às partes em conflito e às famílias das pessoas em questão. Este sistema ajuda a evitar que prisioneiros de guerra desapareçam, porque contabiliza as pessoas que estão em mãos de adversários e fornece informações a seus familiares.

Os familiares de prisioneiros de guerra afirmam que não conseguem entrar em contato com o CICV, apesar de seus esforços. O que pode dizer sobre isso?

Estamos recebendo muitos telefonemas e e-mails de familiares e estamos fazendo tudo o que podemos para responder o mais rápido possível. Sabemos que as famílias temem pela segurança de seus entes queridos que podem ter sido atingidos pelo ataque a Olenivka e que a espera por informações pode parecer interminável. As famílias podem entrar em contato conosco por diversos meios, e responderemos assim que tivermos informações sobre seus entes queridos. Muitas famílias ainda precisam de respostas. De acordo com as Convenções de Genebra, a parte relevante deve informar à Agência Central de Busca do CICV, no menor prazo possível, o destino de prisioneiros de guerra, sobreviventes, feridos e mortos, para que as famílias possam receber uma resposta. Entre em contato com a Agência Central de Busca do CICV aqui ou por e-mail. Você também pode telefonar para +41 22 730 3600.

Assista: Prisioneiros de guerra | As normas da guerra (inglês)

Uma versão anterior deste texto afirmava que o CICV esteve na prisão de Olenivka uma vez em maio. Ela foi alterada para refletir que o CICV esteve lá duas vezes em maio: uma para avaliar as necessidades dos prisioneiros de guerra, outra para entregar tanques de água.