Síria: evacuações de civis devem ser realizadas de maneira humanitária
Damasco / Genebra (CICV): Caso se realizem evacuações humanitárias de Ghouta Oriental, Afrin ou qualquer outra área na Síria, as normas e padrões abaixo podem servir para orientar as autoridades no controle do processo. Em poucas palavras, os civis e as pessoas que deixaram de participar diretamente das hostilidades devem ser respeitados e protegidos sempre por todas as partes em conflito, incluindo durante as evacuações.
O CICV ainda não foi contatado pelas partes em conflito no que tange às evacuações e, portanto, não estamos envolvidos até o momento. Continuamos preparados para trabalhar com as partes de modo a assegurar que as normas e padrões abaixo sejam adotados.
- Os evacuados são informados com antecipação quanto aos termos de concordância, o local de destino e o processo de evacuação.
- Os civis podem optar por permanecer ou deixar o lugar.
- Os civis estão protegidos contra ataques em qualquer circunstância, tendo optado por permanecer ou deixar o lugar.
- Os civis que são evacuados têm direito a uma passagem segura.
- Todas as medidas devem ser tomadas para proteger a unidade familiar.
- Os civis, detidos e pessoas que deixaram de participar diretamente das hostilidades devem receber um tratamento humano e em conformidade com o Direito Internacional, sem importar a sua condição, religião, etnia ou filiação política.
- Os evacuados não podem ser privados de objetos necessários para a sua sobrevivência, nem impedidos de ter acesso à ajuda humanitária e aos serviços básicos, durante e depois do deslocamento.
- Os evacuados têm a possibilidade de levar e manter os pertences, desde que sejam em quantidades razoáveis e que não atrapalhem a operação de evacuação, sobretudo objetos de valor e títulos de propriedade, documentos de identidade, contas de água e luz.
- As pessoas com necessidades e vulnerabilidades especiais, como os feridos e doentes, menores desacompanhados e separados das suas famílias, idosos e pessoas com deficiência, têm direito a proteção e cuidados especiais.
- No lugar de destino, os civis deslocadas se beneficiam da liberdade de movimento, acesso a condições satisfatórias de abrigo, higiene, saúde, segurança, serviços públicos e proteção, ademais de oportunidades para retomar os seus meios de sobrevivência.
- Os atores humanitários têm permissão para ter acesso aos lugares de destino e para acompanhar os evacuados, avaliar as suas necessidades depois do deslocamento e prestar ajuda humanitária e serviços.
- As evacuações devem ser temporárias e as pessoas deslocadas têm o direito de retornar assim que o motivo que levou ao seu deslocamento deixar de existir. Os evacuados devem receber informações claras sobre a possibilidade de retornar.
- A inviolabilidade da propriedade pessoal está garantida. As propriedades e os bens que os evacuados deixaram para trás estão protegidos contra pilhagem, destruição e apropriação ou uso ilegal.
Mais informações:
Ingy Sedky, CICV Damasco, +963 930 336 718
Ralph El Hage, CICV Amã, +962 7 7845 4382
Iolanda Jaquemet, CICV Genebra, +41 79 447 37