Rússia-Ucrânia: infraestrutura e vidas da população civil devem ser protegidas

O uso de armas explosivas em áreas povoadas provoca lesões com risco de vida, danos mentais e psicológicos, além de graves danos à propriedade e à infraestrutura de caráter civil e a interrupção de serviços básicos para a população civil, como o abastecimento de água e de eletricidade, o saneamento e a assistência médica. A interrupção desses serviços antes do inverno ou durante essa estação pode aumentar significativamente as necessidades humanitárias.

De acordo com o Direito Internacional Humanitário (DIH), todas as operações militares devem ter em conta as consequências das hostilidades na população civil e em infraestruturas de caráter civil. Todas as medidas possíveis devem ser tomadas para proteger e poupar a vida civil e as infraestruturas essenciais, como instalações de saúde, residências, escolas, usinas de energia e fontes de abastecimento de água.

As armas explosivas com uma ampla área de impacto não devem ser usadas em zonas povoadas, a menos que sejam tomadas medidas suficientes para limitar a área de impacto e o risco decorrente para a população civil.