Tratados e direito consuetudinário

O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular as Convenções de Genebra, de 1949, e os seus Protocolos Adicionais, ademais de uma série de outras convenções e protocolos que abrangem aspectos específicos do Direito Internacional dos Conflitos Armados. Existe um conjunto de normas substancial do Direito Consuetudinário que é vinculativo a todos os Estados e partes em conflito. 
leia mais