Pessoas falecidas por COVID-19 e suas famílias: proteção, dignidade e respeito

Quando alguém perde a vida durante uma guerra, um desastre ou uma migração, seu corpo deve ser tratado com respeito e dignidade. Deve ser encontrado, removido e identificado para ajudar a prevenir e resolver a situação trágica das pessoas dadas como desaparecidas em decorrência de conflitos armados ou outras situações de violência. A ação humanitária incorporou essas tarefas, e a ciência forense oferece as ferramentas e o conhecimento necessários para realizá-las com eficácia. Através de sua equipe de especialistas forenses, o CICV trabalha no mundo inteiro para garantir a gestão digna das pessoas falecidas e o respeito ao direito dos familiares de saber a sorte dos entes queridos.

Na atual pandemia de COVID-19, o CICV adapta suas atividades e programas para ajudar a atender às necessidades crescentes em todo o mundo em relação às pessoas falecidas, às suas famílias e aos profissionais que trabalham na gestão dos corpos.

Recomendações para as autoridades e instituições forenses

O CICV elaborou materiais com recomendações a autoridades e instituições forenses para uma gestão digna das pessoas falecidas durante a COVID-19. Por exemplo:

• A saúde e a segurança dos profissionais diretamente envolvidos na gestão dos corpos são uma prioridade. Eles devem contar com equipamento de proteção individual (EPI) adequado.
• Todas as medidas tomadas, incluindo políticas, regulamentos e práticas, devem demonstrar respeito pelas pessoas falecidas e suas famílias, assim como pelas comunidades afetadas.
• Todo plano de preparação deve contemplar a capacidade de responder a qualquer aumento repentino do número de mortes, além dos casos previstos, incluindo o bem-estar dos profissionais e das comunidades afetadas. O planejamento deve considerar: (1) a possibilidade de que os familiares se despeçam dos entes queridos; (2) uma estrutura de contato com familiares a fim de informar, de forma respeitosa, sobre o falecimento de um ente querido; pontos de informação para que os familiares possam receber apoio; (3) entrega de documentação relativa a procedimentos sucessórios e outras obrigações financeiras; e (4) um tratamento digno dos corpos e um enterro (temporário) em respeito às necessidades culturais e conforme os desejos da pessoa falecida – caso os tenha manifestado – e dos familiares.
• Devem ser realizados todos os esforços necessários para garantir a identificação, a documentação e a traçabilidade das pessoas falecidas de maneira oportuna e confiável.
• Todos os corpos devem ser localizados e registrados, inclusive os que não foram identificados ou reclamados, os que estão armazenados em áreas temporárias e os que foram enterrados.
• As autoridades devem assegurar que têm a estrutura física necessária para o armazenamento dos corpos e suficiente espaço para as sepulturas, realizando enterros ou cremações de acordo com as necessidades culturais e religiosas.
• Devem ser realizadas consultas com as partes interessadas pertinentes, como representantes religiosos e líderes comunitários, para garantir que compreendam e respeitem as mudanças das normas padronizadas por motivos de saúde e segurança.

Devem ser adotadas medidas preventivas especialmente em lugares de detenção, campos de refugiados e assentamentos precários das grandes cidades, desfazendo mitos e garantindo a preparação para lidar com um número de mortes superior à capacidade atual.

Recomendações técnicas para profissionais da saúde, medicina legal, serviços funerários e todos aqueles envolvidos no manuseio de corpos

• Documento: Orientações gerais para a gestão de pessoas falecidas e prevenção ao desaparecimento no âmbito da pandemia COVID-19
• Documento: Gestão de cadáveres após desastres: manual para as equipes de primeira resposta no terreno
• Pôsteres: Medidas básicas para profissionais de saúde, medicina legal e serviços funerários durante o manuseio de pessoas falecidas (inglês, espanhol, árabe, francês e russo).
• Pôsteres: Medidas básicas para profissionais de saúde, medicina legal e serviços funerários durante o manuseio de pessoas falecidas para enterros islâmicos (inglês, francês, árabe)
• Vídeo: Medidas básicas para profissionais de saúde, medicina legal e serviços funerários durante o manuseio de pessoas falecidas (inglês)
• Vídeo: Entrevista com o assessor jurídico do CICV sobre COVID-19 e enterros islâmicos (inglês)
• Documento: COVID-19: Orientações gerais para a gestão de pessoas falecidas (inglês, francês, espanhol, árabe, russo)
• Documento: Budismo e gestão de pessoas falecidas com COVID-19 (inglês)
• Documento: Gestão de pessoas falecidas segundo a lei islâmica
• Forensic Science International: "Synergy Paper: CICV General guidance for the management of the dead related to COVID-19" (inglês)

O CICV incentiva autoridades e instituições forenses a incorporar esses recursos e recomendações em suas práticas laborais como parte do planejamento e da resposta à COVID-19. Muitas casas funerárias e locais mortuários foram rapidamente sobrecarregados devido às fatalidades em massa decorrentes da COVID-19. O CICV coloca-se à disposição das autoridades e instituições forenses para prevenir a sobrecarga das estruturas locais e respeitar os direitos das famílias em luto nestes momentos difíceis.