Prestação de contas às pessoas que ajudamos

As organizações humanitárias ajudam algumas das pessoas mais marginalizadas do mundo. Em circunstâncias normais, essas organizações podem ser responsabilizadas pelos cidadãos, pelo governo e, mais importante, pelas pessoas que utilizam os seus serviços. Porém, em ambientes de conflito – como aqueles nos quais o CICV opera – as dinâmicas de poder entre organizações humanitárias, organismos locais e membros da comunidade são quase sempre desequilibradas, o que dificulta a confiança e a colaboração.

Prestar contas às pessoas que ajudamos torna mais difícil a exploração dessa assimetria de poder. Garante também que os programas humanitários sejam relevantes, inclusivos e acessíveis a quem mais necessita. Dá às pessoas marginalizadas uma voz em como as nossas respostas são concebidas, implementadas, monitoradas e avaliadas.

Prestar contas às pessoas afetadas por conflitos armados e outras situações de violência não é apenas uma forma de realizar o nosso trabalho de maneira ética e socialmente responsável. É também um meio eficaz de construir confiança e aceitação, o que, em última análise, aprofunda o impacto e a relevância do nosso trabalho.

Desde a sua fundação, o CICV colocou as pessoas no centro do seu trabalho humanitário, que é respaldado pelos nossos sete Princípios Fundamentais e pela diretriz de “não causar danos”. O enfoque do CICV centrado nas pessoas foi formalizado em 2018 com a adoção de um marco institucional. Esse marco estabelece um entendimento comum sobre o que significa a prestação de contas às pessoas afetadas pela violência em todo o CICV e define os elementos-chaves da prestação de contas com os quais a nossa organização está comprometida. 

O nosso objetivo é garantir que o nosso trabalho humanitário aumente a resiliência das pessoas em situações de vulnerabilidade e crise, e conduza aos melhores resultados possíveis para elas. Isso inclui proteger o direito das pessoas ao acesso equitativo à assistência (de acordo com as suas necessidades, prioridades e preferências), o seu direito à informação e o seu direito de participar e dar a sua opinião sobre as decisões que as afetam. 

Também procuramos meios tecnológicos para aumentar a nossa proximidade com as pessoas (tanto digital como fisicamente), garantindo ao mesmo tempo que os seus dados sejam protegidos, em linha com o princípio de não causar danos.  

Para estarmos centrados nas pessoas, devemos reconhecer a diversidade dentro das comunidades: a experiência das pessoas em conflitos armados e a sua capacidade de lidar com os seus efeitos e ter acesso à ajuda de que necessitam são moldadas pelo seu sexo, gênero, idade, quaisquer deficiências e outros fatores específicos do contexto. 

Para isso, contratamos um grupo de reflexão independente em 2020 para nos ajudar a desenvolver um enfoque abrangente para um planejamento de programas inclusivos (documento em inglês) que fortaleça a nossa relevância e eficácia, e definir os processos e sistemas necessários para implementá-lo. 

Em junho de 2020, adotamos a Visão 2030 sobre Deficiências, que estabelece uma meta coletiva e objetivos relacionados para vários departamentos do CICV para promover uma maior inclusão para as pessoas com deficiência, tanto na nossa resposta aos conflitos armados e outras formas de violência como dentro da nossa organização. 

Em conformidade com o Código de Conduta, estamos empenhados em prevenir a exploração e o abuso sexual. É uma obrigação ética e contratual para todos os funcionários do CICV e essencial para manter a confiança das pessoas que pretendemos servir. 

Os compromissos delineados em diferentes estratégias e políticas institucionais foram desenvolvidos em linha com iniciativas relevantes no setor humanitário, incluindo, mas não se limitando à “revolução da participação” do acordo "Grand Bargain" e a Cúpula Mundial sobre Deficiência (Global Disability Summit). Como parte da nossa resposta à pandemia de coronavírus em 2020, reforçamos os nossos esforços para interagir com as comunidades, sobretudo para prevenir a propagação de doenças e garantir que as pessoas já marginalizadas fossem incluídas na nossa resposta e não fossem deixadas para trás.

As pessoas podem ser vulneráveis à exploração e ao abuso se não conhecerem os seus direitos, que comportamentos podem esperar dos profissionais humanitários, como entrar em contato com o CICV ou como reclamar se não estiverem satisfeitas com os serviços que prestamos. Também é responsabilidade do CICV garantir que as comunidades saibam o que podem esperar do seu pessoal.