Direito Internacional Humanitário e perspectiva de gênero no planejamento e condução de operações militares

A desigualdade de gênero é uma realidade diária que molda significativamente a vida de mulheres, homens, meninas e meninos em todos os países. Estereótipos de gênero ainda prevalecem em todo o mundo e influem nas decisões, inclusive em contextos afetados por conflitos. Este relatório oferece orientações para compreender melhor os danos relativos ao gênero decorrentes das operações militares e recomenda práticas para evitá-los e reduzi-los. Baseia-se, em particular, no direito internacional aplicável, como o DIH e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), e em políticas, diretivas e práticas tanto nacionais quanto da agenda da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mulheres, Paz e Segurança (MPS). Seu público-alvo são profissionais envolvidos na segurança ou defesa nacional que buscam proteger melhor a população civil e cumprir as obrigações de não discriminar com uma perspectiva de gênero.