DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL EM CONFLITOS ARMADOS

As Diretrizes para a proteção do meio ambiente natural em conflitos armados apresentam as regras e recomendações relativas à proteção do meio ambiente natural de acordo com Direito Internacional Humanitário (DIH). Um comentário conciso acompanha cada regra ou recomendação para facilitar a compreensão e esclarecer sua fonte e aplicabilidade. As Diretrizes são uma ferramenta de referência para Estados, partes em conflitos armados e outros atores que podem ser chamados a interpretar e aplicar o DIH. Destinam-se a facilitar a adoção de medidas concretas para reduzir o impacto ambiental dos conflitos armados e podem ser incorporadas em manuais militares e em estruturas jurídicas e de políticas nacionais. Em última análise, um melhor respeito pelo DIH pode limitar o impacto dos conflitos armados no meio ambiente natural e as consequências profundamente interligadas para as populações afetadas por conflitos que dependem dele.