Pessoas Desaparecidas: Manual para Parlamentares

21 dezembro 2009
Pessoas Desaparecidas: Manual para Parlamentares
Referência 1117
Categoria Publicação
Idioma Português

Este manual, resultado de um esforço conjunto da União Interparlamentar e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), é formado por três seções.

O primeiro capítulo contextualiza a questão das pessoas dadas como desaparecidas após um conflito armado ou situação de violência interna, assim como o impacto sobre as famílias.

O segundo capítulo aborda o papel essencial que os parlamentares podem desempenhar na prevenção dos desaparecimentos, esclarecendo a sorte dos desaparecidos e assistindo as suas famílias.

O terceiro capítulo contém a proposta de uma lei modelo sobre pessoas desaparecidas, elaborada pelo Serviço de Assessoramento do CICV como uma ferramenta para ajudar os Estados e suas respectivas autoridades nacionais a adotar ou melhorar as suas leis sobre os desaparecidos.

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