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Relações de apoio

Como reduzir o custo humano da guerra ao interagir com aliados, parceiros e representantes

Reduzir o sofrimento humano

O conflito armado hoje é cada vez mais complexo. Entre outras tendências, os beligerantes recebem apoio de um número cada vez maior de atores que estão organizados em redes sobrepostas de alianças, parcerias e representantes. Isto tem consequências na dinâmica do conflito e coloca a população civil em risco.

Quanto maior for o número de atores envolvidos em um conflito, mais difícil poderá ser alcançar uma solução política. E quando os atores armados lutam lado a lado em coligações frouxas com uma coordenação pouco clara, isto pode levar a uma difusão de responsabilidades que aumenta a vulnerabilidade da população civil. No entanto, as relações de apoio entre atores armados também oferecem oportunidades para reforçar a proteção da população civil: os atores podem aproveitar a sua influência uns sobre os outros para promover o respeito pelo Direito Internacional Humanitário (DIH). 

Cada vez que uma parceria é assinada e uma aliança é formada em uma zona de guerra, cria-se um vínculo que tem o potencial de piorar – ou reduzir – o sofrimento humano. 

Para enfrentar os desafios que surgem em tais situações, o CICV lançou uma iniciativa global sobre relações de apoio em conflitos armados. Isto envolve trabalhar com uma vasta gama de atores interessados e identificar medidas que podem melhorar a proteção da população civil, das pessoas feridas e detidas. 

O CICV pretende fazer com que as pessoas responsáveis pela tomada de decisão pensem sobre os riscos inerentes à prestação de apoio a uma parte em um conflito armado e, talvez mais fundamentalmente, sobre as oportunidades que uma influência bem dirigida pode criar para reduzir o custo humano da guerra.

Em abril de 2021, o CICV lançou a publicação Aliados, parceiros e representantes: gestão de relações em conflito armado para reduzir o custo humano da guerra (em inglês), que serve de base para o CICV estabelecer um diálogo construtivo com governos, forças armadas e atores multinacionais e não estatais, a fim de encontrar caminhos práticos para avançar.

Preparação para iniciar uma relação de apoio

1. Prontidão interna

Melhorar as funções internas de um ator antes de iniciar uma relação de apoio.

2. Interação acerca das normas

Interagir com parceiros reais ou potenciais para esclarecer e incentivar comportamentos que cumpram as normas relacionadas com conflitos armados (jurídicas ou de outra índole).

3. Avaliação e enquadramento da relação

Garantir que a intenção, a capacidade e a liderança dos potenciais parceiros estejam alinhadas.

Implementação da relação de apoio

4. Capacitação institucional

Preparar as autoridades de uma parte apoiada para proteger e ajudar as pessoas durante um conflito armado e ajudá-las a lidar com as consequências associadas.

5. Formação em DIH

Ajudar as forças parceiras a compreender e operacionalizar o DIH e outras normas relevantes.

6. Assistência no cumprimento do DIH

Ajudar uma parte apoiada a cumprir as suas obrigações segundo o DIH ou de outra forma melhorar a sua proteção de civis e outras pessoas que não estão em combate.ng.

7. Monitoramento e avaliação

Monitorar as ações de um parceiro e, quando necessário, responsabilizar esse parceiro por qualquer conduta problemática.

8. Supervisão interna

Garantir que as próprias forças armadas de um ator e outras entidades governamentais operem dentro da lei e sejam responsáveis perante o seu governo e os seus constituintes.

Transição para o fim da relação de apoio

9. Desengajamento estruturado

Planejar adequadamente o fim do apoio, por exemplo através da sua redução gradual, a fim de minimizar a perturbação na proteção de civis e de outras pessoas que não estão em combate.

10. Aprendizado

Identificar e incorporar lições aprendidas com a relação de apoio, ou seja, o conhecimento e a visão adquiridos com a experiência.