Direito consuetudinário
O direito internacional consuetudinário consiste de normas advindas de “uma prática geral aceita como lei” e existe independentemente do direito dos tratados. O DIH consuetudinário é de vital …
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Outros ordenamentos jurídicos que protegem pessoas afetadas pela violência
O DIH e outros regimes jurídicos são complementares nos conflitos armados. Mas eles são diferentes e separados, especialmente o jus in bello (ou DIH), que regula a forma pela qual a guerra é …
Legislação nacional e DIH
Para que os tratados do DIH sejam universalmente aceitos, todos os Estados devem adotá-los por meio de ratificação ou adesão. Os Estados devem então aprovar a legislação e adotar medidas práticas …
O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho
A maior rede humanitária do mundo, que trabalha para prevenir e aliviar o sofrimento em todas as circunstâncias. Sempre ao lado da humanidade. Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente …
Nosso trabalho com as Sociedades Nacionais
Trabalhamos em estreita colaboração com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e com sua Federação Internacional para garantir uma resposta coordenada e rápida aos impactos …
Combates aéreos e navais
O Direito Internacional Humanitário (DIH) abrange todos os conflitos armados – em terra, no mar ou no ar. No entanto, alguns tratados e normas consuetudinárias se aplicam especificamente aos combates …
Pessoas protegidas: civis
Nos últimos 60 anos, as pessoas civis foram as principais vítimas da guerra. Proteger a população civil e seus bens durante os conflitos armados é, portanto, uma pedra angular do Direito …
Resíduos explosivos de guerra
Todos os anos, muitas pessoas civis são mortas ou feridas por resíduos explosivos de guerra, um termo que se refere aos dispositivos não detonados – como obuses, granadas e bombas – deixados para …
Minas antipessoal
As minas antipessoal continuam matando e mutilando mesmo após o fim dos conflitos, e geralmente quem sofre as terríveis consequências é a população civil. Destaques Declaração: 20 anos depois de …
Transferência de armas
A disponibilidade generalizada e mal regulada de armas favorece violações do Direito Internacional Humanitário (DIH) e dificulta a prestação de assistência às vítimas. O reforço e a aplicação de …
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Biblioteca do CICV
Criada em 1863, a Biblioteca do CICV constitui, juntamente com os arquivos do CICV, o acervo de documentos indispensáveis de referência do CICV e do DIH.
Tratados do DIH
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia em um grande número de tratados, em particular nas Convenções de Genebra de 1949 e nos seus Protocolos Adicionais, bem como numa série de outros instrumentos.